Agravo em Recurso Especial 5007772-30.2017.8.13.0313 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5007772-30.2017.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:02

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00238925/2026 - EDcl no AREsp 3031852/MG

28/04/2026, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/04/2026, 18:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 17/04/2026, para MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO apresentar resposta à petição n. 238925/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 599.

22/04/2026, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/03/2026 Petição Nº 238925/2026 -

19/03/2026, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 238925/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)

17/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 238925/2026

16/03/2026, 23:41

Protocolizada Petição 238925/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/03/2026

16/03/2026, 23:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 10:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 10:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2026, 18:10

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00238925/2026 - EDcl no AREsp 3031852/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 17/04/2026, para MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO apresentar resposta à petição n. 238925/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 599.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/03/2026 Petição Nº 238925/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 238925/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 238925/2026

Protocolizada Petição 238925/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

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