Recurso Especial 0005131-19.2023.8.13.0290 - TJMG

Recurso Especial 0005131-19.2023.8.13.0290 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/08/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 673345/2025

28/07/2025, 17:16

Protocolizada Petição 673345/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

28/07/2025, 16:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2025

21/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/07/2025, 01:01

Conhecido o recurso de GUILHERME DIAS DE OLIVEIRA e RAFAEL ROSA DA SILVA e não-provido

17/07/2025, 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2025

17/07/2025, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

30/04/2025, 15:17

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 378333/2025

30/04/2025, 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2025, 14:45

Protocolizada Petição 378333/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025

30/04/2025, 14:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/04/2025, 13:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2025, 13:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/04/2025, 13:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/07/2025, 10:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/04/2025, 13:50

—