Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0571972 - AgRg no REsp 2198584 - Publicação prevista para 14/08/2025
12/08/2025, 13:20
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
07/08/2025, 14:06
Conhecido o recurso de APARECIDO DA LUZ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 571972/2025 - AgRg no REsp 2198584
05/08/2025, 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
24/06/2025, 07:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 571972/2025
23/06/2025, 22:51
Protocolizada Petição 571972/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/06/2025
23/06/2025, 22:42
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503028/2025
03/06/2025, 16:56
Protocolizada Petição 503028/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025
03/06/2025, 16:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025
02/06/2025, 00:47
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•12/08/2025, 13:20
DECISÃO TERMINATIVA
•28/05/2025, 23:00
14/08/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/08/2025, 01:37
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0571972 - AgRg no REsp 2198584 - Publicação prevista para 14/08/2025
12/08/2025, 13:20
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
07/08/2025, 14:06
Conhecido o recurso de APARECIDO DA LUZ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 571972/2025 - AgRg no REsp 2198584
05/08/2025, 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
24/06/2025, 07:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 571972/2025
23/06/2025, 22:51
Protocolizada Petição 571972/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/06/2025
23/06/2025, 22:42
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503028/2025
03/06/2025, 16:56
Protocolizada Petição 503028/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025
03/06/2025, 16:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025
02/06/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/05/2025, 01:03
Não conhecido o recurso de APARECIDO DA LUZ
28/05/2025, 23:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025
28/05/2025, 23:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
27/05/2025, 21:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/05/2025, 21:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 477443/2025
27/05/2025, 21:01
Protocolizada Petição 477443/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025
27/05/2025, 20:47
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
24/02/2025, 12:41
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/02/2025, 12:41
Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
24/02/2025, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS