Ação Penal de Competência do Júri 0043274-66.2016.8.13.0470 - TJMG | JusConsulta

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—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Paracatu

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Júlio César Lorens

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

EMERSON DO NASCIMENTO ALVES

CPF

Reu

MATHEUS SOARES VALE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDRESSA BORGES DA SILVA

OAB/MG 197244·CPF·Representa: Réu

ROBES DEIBER DAMASCENO OLIVEIRA

OAB/MG 183128·CPF·Representa: Réu

KETLENN PRISCILA LIMA MARTINS

OAB/GO 60089·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 14:08

Juntada de Certidão

27/11/2024, 14:06

Juntada de Outros documentos

19/09/2024, 12:40

Juntada de Outros documentos

19/09/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 14:46

Expedição de Ofício.

12/09/2024, 17:56

Outras Decisões

11/09/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 17:02

Conclusos para despacho

06/09/2024, 18:10

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 18:09

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

06/09/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 12:40

Recebidos os autos

05/09/2024, 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Paracatu

03/09/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 15:28

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 14:08

Juntada de Certidão

27/11/2024, 14:06

Juntada de Outros documentos

19/09/2024, 12:40

Juntada de Outros documentos

19/09/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 14:46

Documentos

Decisão

•11/09/2024, 10:58

Decisão

•19/06/2024, 18:11

Expedição de Ofício.

12/09/2024, 17:56

Outras Decisões

11/09/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 17:02

Conclusos para despacho

06/09/2024, 18:10

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 18:09

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

06/09/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 12:40

Recebidos os autos

05/09/2024, 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Paracatu

03/09/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 15:35

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2024, 15:43

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 13:28

Expedição de Ofício.

25/06/2024, 15:50

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

25/06/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 15:43

Outras Decisões

19/06/2024, 18:11

Conclusos para despacho

17/06/2024, 10:32

Recebidos os autos

17/06/2024, 10:32

Juntada de Outros documentos

15/06/2024, 02:31

Recebidos os autos

15/06/2024, 02:31

Juntada de Acórdão

15/05/2024, 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

08/02/2024, 17:30

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 15:15

Conclusos para despacho

30/01/2024, 15:09

Recebidos os autos

30/01/2024, 15:09

Juntada de Decisão

30/01/2024, 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

05/10/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2023, 19:06

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2023, 16:43

Juntada de Petição de apelação

01/09/2023, 10:35

Juntada de Mandado

30/08/2023, 15:53

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2023, 17:38

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 17:38

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 17:32

Outras Decisões

17/08/2023, 16:05

Nomeado defensor dativo

17/08/2023, 16:05

Conclusos para decisão

16/08/2023, 18:00

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 10:09

Juntada de Carta precatória

31/07/2023, 16:02

Conclusos para despacho

21/07/2023, 14:03

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

19/07/2023, 17:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:49

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2023, 16:42

Juntada de Outros documentos

04/07/2023, 16:41

Expedição de Carta precatória.

03/07/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 17:02

Conclusos para despacho

05/06/2023, 16:26

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 16:25

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Apelante(s) - EMERSON DO NASCIMENTO ALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Júlio César Lorens A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DJAIR CORREIA GUIMARAES JUNIOR, KETLENN PRISCILA LIMA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 14:33

Conclusos para despacho

17/04/2023, 16:41

Recebidos os autos

17/04/2023, 16:41

Expedição de Ofício.

17/04/2023, 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

15/12/2022, 17:48

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 11:39

Audiência Tribunal do Júri realizada para 03/06/2022 09:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Paracatu

07/11/2022, 11:39

Recebidos os autos

07/11/2022, 11:38

Juntada de Carta precatória

14/10/2022, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2022, 13:37

Decorrido prazo de KETLENN PRISCILA LIMA MARTINS em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 01:45

Decorrido prazo de ROBES DEIBER DAMASCENO OLIVEIRA em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 01:45

Decorrido prazo de ROBES DEIBER DAMASCENO OLIVEIRA em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 01:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

15/06/2022, 18:12

Juntada de Certidão

15/06/2022, 18:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/06/2022, 15:54

Decorrido prazo de KETLENN PRISCILA LIMA MARTINS em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 02:46

Conclusos para despacho

14/06/2022, 19:11

Juntada de Petição de apelação

10/06/2022, 20:10

Juntada de Outros documentos

06/06/2022, 11:11

Juntada de Ofício

06/06/2022, 11:05

Juntada de Ofício

06/06/2022, 11:04

Juntada de Certidão

06/06/2022, 09:52

Cancelada a movimentação processual

06/06/2022, 09:48

Desentranhado o documento

06/06/2022, 09:48

Juntada de Certidão

03/06/2022, 10:49

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/06/2022, 17:34

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2022, 10:28

Juntada de Carta precatória

01/06/2022, 08:51

Expedição de comunicação via sistema.

31/05/2022, 18:19

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 15:25

Expedição de comunicação via sistema.

31/05/2022, 14:34

Juntada de Petição de outros documentos

31/05/2022, 12:57

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

30/05/2022, 19:13

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 17:56

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2022, 12:44

Juntada de Carta precatória

27/05/2022, 12:40

Decorrido prazo de ROBES DEIBER DAMASCENO OLIVEIRA em 25/05/2022 23:59:59.

26/05/2022, 00:37

Decorrido prazo de ROBES DEIBER DAMASCENO OLIVEIRA em 24/05/2022 23:59:59.

25/05/2022, 00:38

Juntada de Mandado

24/05/2022, 10:15

Juntada de Mandado

24/05/2022, 09:40

Decorrido prazo de ROBES DEIBER DAMASCENO OLIVEIRA em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 04:10

Juntada de Mandado

20/05/2022, 10:20

Juntada de Certidão

18/05/2022, 14:37

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 15:50

Expedição de Ofício.

12/05/2022, 17:49

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2022, 15:13

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 11:09

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 02:03

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2022, 16:22

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2022, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 15:44

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

10/05/2022, 15:16

Conclusos para despacho

10/05/2022, 14:04

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 14:04

Juntada de Certidão

09/05/2022, 17:51

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2022, 17:44

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2022, 17:44

Juntada de Certidão

09/05/2022, 17:41

Audiência Tribunal do Júri designada para 03/06/2022 09:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Paracatu

09/05/2022, 17:38

Distribuído por dependência

09/05/2022, 17:32

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

09/05/2022, 17:32

Juntada de Petição de petição inicial

09/05/2022, 17:32

Documentos 2ª instância

•15/06/2024, 02:31

Outros Documentos

•15/05/2024, 17:17

Juntada

•15/05/2024, 17:17

Despacho

•01/02/2024, 15:15

Decisão

•17/08/2023, 16:05

Despacho

•02/08/2023, 10:09

Despacho

•06/06/2023, 17:02

Despacho

•18/04/2023, 14:33

Despacho

•15/06/2022, 15:54

Juntada

•06/06/2022, 09:52

Despacho

•10/05/2022, 15:44