Embargos de Declaração Cível 5006658-45.2021.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Monica Libanio Rocha Bretas

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Monica Libanio Rocha Bretas 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da 11ª Câmara Cível

Partes do Processo

EDMAR GOMES CARDOSO

CPF

Autor

EDMAR GOMES CARDOSO

Terceiro

CLARO SA

Terceiro

EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICACOES S/A

Terceiro

EMBRATEL TV SAT S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LAIS BENITO CORTES DA SILVA

OAB/SP 415467·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MG 76696·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

EDMAR GOMES CARDOSO

CPF

Autor

EDMAR GOMES CARDOSO

Terceiro

CLARO SA

Terceiro

EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICACOES S/A

Terceiro

EMBRATEL TV SAT S/A

Terceiro

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S/A

Terceiro

CLARO S A

Terceiro

EMBRATEL TV SAT (CLARO TV)

Terceiro

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES LTDA

Terceiro

EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICACOES LTDA

Terceiro

CLARO

Terceiro

EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICACOES SA

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA

Terceiro

VCB COMUNICACOES SA

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

EMBRATEL PARTICIPACOES - CLARO TV

Terceiro

CLARO/NET

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

17/06/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

08/05/2024, 14:15

Comunicado o acórdão em:

06/05/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

24/04/2024, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

24/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

24/04/2024, 00:00

Autos devolvidos

20/03/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/01/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

15/12/2023, 00:56

Juntada de documento

14/12/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/12/2023, 17:37

Autos devolvidos

05/12/2023, 00:00

Despacho proferido

05/12/2023, 00:00

Expedição de

05/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(16)

Transitado em Julgado

17/06/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

08/05/2024, 14:15

Comunicado o acórdão em:

06/05/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

24/04/2024, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

24/04/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•30/04/2024, 10:18

Despacho

•05/12/2023, 11:27

Resultado do julgamento:

24/04/2024, 00:00

Autos devolvidos

20/03/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/01/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

15/12/2023, 00:56

Juntada de documento

14/12/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/12/2023, 17:37

Autos devolvidos

05/12/2023, 00:00

Despacho proferido

05/12/2023, 00:00

Expedição de

05/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/10/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

17/10/2023, 00:00