Embargos à Execução Fiscal 5113398-32.2017.8.13.0024 - TJMG

Embargos à Execução Fiscal 5113398-32.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; RAIZEN COMBUSTIVEIS SA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; RAIZEN COMBUSTIVEIS SA; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fábio Torres de Sousa em 17/04/2023 Adv - ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA, ANA LUISA FIGUEIREDO DURAES, LUCIENNE PITCHON, RENAN ASSAD DE OLIVEIRA, THALITA OLIVEIRA BAPTISTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/04/2023, 19:11

Juntada de Petição de contrarrazões

12/04/2023, 17:58

Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2023, 11:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

07/03/2023, 11:50

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/03/2023, 19:35

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2022, 13:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:37

Juntada de Petição de apelação

21/10/2022, 17:03

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2022, 07:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2022, 15:49

Conclusos para julgamento

01/03/2022, 16:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/02/2022, 09:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/12/2021, 11:49

Apensado ao processo 4401430-46.2017.8.13.0024

09/12/2021, 10:51

Documentos

Intimação

•20/09/2022, 07:00

Decisão

•19/09/2022, 15:49

—

Partes do Processo(44)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de comunicação via sistema.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Expedição de comunicação via sistema.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 21/11/2022 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de comunicação via sistema.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Juntada de Petição de embargos de declaração

Apensado ao processo 4401430-46.2017.8.13.0024

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