Agravo em Recurso Especial 0016503-62.2020.8.13.0324 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0016503-62.2020.8.13.0324 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/04/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 238688/2025

21/03/2025, 12:41

Protocolizada Petição 238688/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025, 12:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 21561/2025 - AgRg

19/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0021561 - AgRg no AREsp 2817880 - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025, 14:50

Conhecido o recurso de EWERTON PEREIRA DAMASCENO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 21561/2025 - AgRg no AREsp 2817880

11/03/2025, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

05/02/2025, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 77186/2025

05/02/2025, 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2025, 17:40

Protocolizada Petição 77186/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

05/02/2025, 16:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 21561/2025 - AgRg

22/01/2025, 00:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/01/2025, 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/01/2025, 08:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/01/2025, 20:10

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