Procedimento Comum Cível 0054676-02.2014.8.13.0637 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2014

Valor da Causa

R$ 2.526,85

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 6ª Câmara Cível

Partes do Processo

LUIZ MARCELO SOARES

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MG

Terceiro

IPSEMG

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IPSEMG

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

LUIZ MARCELO SOARES

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MG

Terceiro

IPSEMG

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IPSEMG

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PENSAO DO IPSEMG

Terceiro

MARCOS VINICIUS DE SOUZA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG

Terceiro

DEPARTAMENTO DE SEGUROS

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

Terceiro

PISEMG

Terceiro

DER/MG

Terceiro

DIRETOR DO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

CNPJ

Reu

DANIELLE PATRICIA CASTANHEIRA RITA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 12:53

Expedição de Certidão de Baixa.

26/02/2024, 12:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/02/2024, 18:42

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/02/2024, 18:40

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 14:33

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 12:47

Recebidos os autos

06/02/2024, 02:08

Conclusos para despacho

06/02/2024, 02:08

Juntada de Outros documentos

06/02/2024, 02:08

Recebidos os autos

06/02/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Apelante(s) - LUIZ MARCELO SOARES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Yeda Athias Autos distribuídos e conclusos ao Des. YEDA ATHIAS em 17/04/2023 Adv - FLAVIO MACIEL RODRIGUES, MARCO TULIO GONCALVES GANNAM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/02/2023, 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2023, 13:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:24

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 12:53

Expedição de Certidão de Baixa.

26/02/2024, 12:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/02/2024, 18:42

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/02/2024, 18:40

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•06/02/2024, 12:47

Documentos 2ª instância

•06/02/2024, 02:08

08/02/2024, 14:33

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 12:47

Recebidos os autos

06/02/2024, 02:08

Conclusos para despacho

06/02/2024, 02:08

Juntada de Outros documentos

06/02/2024, 02:08

Recebidos os autos

06/02/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Apelante(s) - LUIZ MARCELO SOARES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Yeda Athias Autos distribuídos e conclusos ao Des. YEDA ATHIAS em 17/04/2023 Adv - FLAVIO MACIEL RODRIGUES, MARCO TULIO GONCALVES GANNAM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/02/2023, 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2023, 13:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/12/2022, 11:16

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2022, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 18:10

Conclusos para despacho

10/11/2022, 23:38

Juntada de Petição de apelação

10/11/2022, 22:14

Expedição de comunicação via sistema.

05/10/2022, 17:57

Julgado improcedente o pedido

30/09/2022, 17:24

Conclusos para julgamento

24/07/2022, 12:50

Decorrido prazo de DANIELLE PATRICIA CASTANHEIRA RITA em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 01:44

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2022, 11:41

Juntada de Alvará

23/06/2022, 11:10

Expedição de Certidão.

23/06/2022, 08:33

Decorrido prazo de DANIELLE PATRICIA CASTANHEIRA RITA em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 07:59

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2022, 23:56

Expedição de comunicação via sistema.

08/06/2022, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 12:36

Conclusos para julgamento

24/03/2022, 15:58

Juntada de Petição de ofício

18/02/2022, 17:31

Juntada de Petição de juntada

18/02/2022, 17:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/02/2022, 10:21

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 16:33

Juntada de Petição de alegações finais

13/01/2022, 16:47

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

07/12/2021, 16:03

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

07/12/2021, 16:02

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2021, 08:49

Outras Decisões

12/11/2021, 17:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 23/09/2021 23:59:59.

24/09/2021, 00:07

Conclusos para despacho

18/09/2021, 15:54

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

18/09/2021, 14:00

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2021, 17:02

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2021, 11:16

Juntada de Petição de laudo pericial

29/07/2021, 17:58

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2021, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 18:03

Conclusos para despacho

05/07/2021, 17:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 00:42

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

11/05/2021, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2021, 22:58

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2021, 09:15

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

19/04/2021, 08:35

Despacho

•11/11/2022, 18:10

Intimação

•05/10/2022, 17:57

Sentença

•30/09/2022, 17:24

Despacho

•03/06/2022, 12:36

Intimação

•16/11/2021, 08:49

Decisão

•12/11/2021, 17:42

Despacho

•07/07/2021, 18:03

Despacho

•19/04/2021, 08:35

Despacho

•19/04/2021, 08:35

Decisão

•19/04/2021, 08:35

Despacho

•19/04/2021, 08:35

Despacho

•19/04/2021, 08:34

Despacho

•19/04/2021, 08:34

Todos os documentos(21)

Despacho

•06/02/2024, 12:47

Documentos 2ª instância

•06/02/2024, 02:08

Despacho

•11/11/2022, 18:10

Intimação

•05/10/2022, 17:57

Sentença

•30/09/2022, 17:24

Despacho

•03/06/2022, 12:36

Intimação

•16/11/2021, 08:49

Decisão

•12/11/2021, 17:42

Despacho

•07/07/2021, 18:03

Despacho

•19/04/2021, 08:35

Despacho

•19/04/2021, 08:35

Decisão

•19/04/2021, 08:35

Despacho

•19/04/2021, 08:35

Despacho

•19/04/2021, 08:34

Despacho

•19/04/2021, 08:34

Petição

•19/04/2021, 08:34

Despacho

•19/04/2021, 08:34

Decisão

•19/04/2021, 08:34

Decisão

•19/04/2021, 08:34

Despacho

•19/04/2021, 08:34

Decisão

•19/04/2021, 08:34