Apelação Cível 5030959-36.2022.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

DIVINO CUSTODIO DA SILVA

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO RIBEIRO

OAB/MG 82531·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA

OAB/RJ 97550·Representa: Réu

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO

OAB/RJ 130641·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

DIVINO CUSTODIO DA SILVA

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO SA

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S A

Terceiro

DIVINO CUSTODIO DA SILVA

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

VALE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

10/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/07/2024, 00:00

Remetidos os autos

09/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

08/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

22/03/2024, 11:37

Juntada de petição eletrônica

22/03/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/03/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

20/03/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

14/03/2024, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

14/03/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

14/03/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/01/2024, 00:00

Retirado de pauta

25/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(46)

Recebidos os autos

10/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/07/2024, 00:00

Remetidos os autos

09/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Documentos

Acórdão

•19/03/2024, 12:30

Despacho

•28/11/2023, 11:51

08/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

22/03/2024, 11:37

Juntada de petição eletrônica

22/03/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/03/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

20/03/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

14/03/2024, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

14/03/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

14/03/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/01/2024, 00:00

Retirado de pauta

25/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/12/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

01/12/2023, 14:16

Autos devolvidos

28/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/11/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

03/10/2023, 01:02

Juntada de petição eletrônica

03/10/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

27/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

17/08/2023, 00:00

Retirado de pauta

17/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/08/2023, 14:37

Expedição de

09/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/08/2023, 00:00

Expedição de

07/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/07/2023, 13:29

Autos devolvidos

25/07/2023, 00:00

Autos recebidos

21/06/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

21/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/06/2023, 10:13

Remetidos os autos

07/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

06/06/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

17/04/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

17/04/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

14/04/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

14/04/2023, 00:00

Documentos

•03/10/2023, 16:25

Documentos

•03/10/2023, 16:25

Despacho

•07/08/2023, 13:44

Decisão

•06/06/2023, 17:11

Outros Documentos

•01/03/2023, 14:04

Outros Documentos

•27/02/2023, 17:13

Outros Documentos

•14/12/2022, 10:56

Outros Documentos

•14/12/2022, 10:56