Recurso Especial 0329231-14.2005.8.13.0704 - TJMG

Recurso Especial 0329231-14.2005.8.13.0704 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 115530/2026 - AgInt

14/05/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0115530 - AgInt no REsp 2220050 - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 17:10

Conhecido o recurso de VANIR ANTONIO BORGHETTI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00115530/2026 - AgInt no REsp 2220050/MG

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:00

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00115530/2026 - AgInt no REsp 2220050/MG

14/04/2026, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

13/03/2026, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 12/03/2026, para SERGIO KENDI MATSUURA apresentar resposta à petição n. 115530/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3017.

13/03/2026, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 12/03/2026, para TRB PHARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA apresentar resposta à petição n. 115530/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3017.

13/03/2026, 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

26/02/2026, 12:29

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

26/02/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2026, 15:35

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2026, 15:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2026, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2025, 01:00

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 115530/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0115530 - AgInt no REsp 2220050 - Publicação prevista para 14/05/2026

Conhecido o recurso de VANIR ANTONIO BORGHETTI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00115530/2026 - AgInt no REsp 2220050/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00115530/2026 - AgInt no REsp 2220050/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 12/03/2026, para SERGIO KENDI MATSUURA apresentar resposta à petição n. 115530/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3017.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 12/03/2026, para TRB PHARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA apresentar resposta à petição n. 115530/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3017.

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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