Agravo de Instrumento 0819658-37.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Flávio de Almeida

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

30/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

30/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

28/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

25/05/2023, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023 Agravante(s) - ROSEMAYRE MARIA DE OLIVEIRA RANGEL; HEBER SILVA RANGEL; AIME SILVA RANGEL DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; VEBER SILVA RANGEL; ILVA SILVA RANGEL SANTOS; DEIA SILVA RANGEL SOUZA; DILA SILVA RANGEL; ELMO SILVA RANGEL; JULIA OLIVEIRA RANGEL; TANIA SILVA RANGEL; OTO SILVA RANGEL; HELIO SILVA RANGEL; EDIS SILVA RANGEL; CLEBER SILVA RANGEL; Agravado(a)(s) - ANA PAULA MOUTINHO AMORIM; Relator - Des(a). José Flávio de Almeida A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO DE SOUSA RANGEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

23/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

23/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

18/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 Agravante(s) - ROSEMAYRE MARIA DE OLIVEIRA RANGEL; HEBER SILVA RANGEL; AIME SILVA RANGEL DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; VEBER SILVA RANGEL; ILVA SILVA RANGEL SANTOS; DEIA SILVA RANGEL SOUZA; DILA SILVA RANGEL; ELMO SILVA RANGEL; JULIA OLIVEIRA RANGEL; TANIA SILVA RANGEL; OTO SILVA RANGEL; HELIO SILVA RANGEL; EDIS SILVA RANGEL; CLEBER SILVA RANGEL; Agravado(a)(s) - ANA PAULA MOUTINHO AMORIM; Relator - Des(a). José Flávio de Almeida Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDUARDO DE SOUSA RANGEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/04/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 Agravante(s) - ROSEMAYRE MARIA DE OLIVEIRA RANGEL; DILA SILVA RANGEL; AIME SILVA RANGEL DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; VEBER SILVA RANGEL; ILVA SILVA RANGEL SANTOS; DEIA SILVA RANGEL SOUZA; ELMO SILVA RANGEL; JULIA OLIVEIRA RANGEL; TANIA SILVA RANGEL; OTO SILVA RANGEL; HELIO SILVA RANGEL; EDIS SILVA RANGEL; CLEBER SILVA RANGEL; HEBER SILVA RANGEL; Agravado(a)(s) - ANA PAULA MOUTINHO AMORIM; Relator - Des(a). José Flávio de Almeida A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO DE SOUSA RANGEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Agravante(s) - ROSEMAYRE MARIA DE OLIVEIRA RANGEL; HEBER SILVA RANGEL; AIME SILVA RANGEL DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; VEBER SILVA RANGEL; ILVA SILVA RANGEL SANTOS; DEIA SILVA RANGEL SOUZA; DILA SILVA RANGEL; ELMO SILVA RANGEL; JULIA OLIVEIRA RANGEL; TANIA SILVA RANGEL; OTO SILVA RANGEL; HELIO SILVA RANGEL; EDIS SILVA RANGEL; CLEBER SILVA RANGEL; Agravado(a)(s) - ANA PAULA MOUTINHO AMORIM; Relator - Des(a). José Flávio de Almeida Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Flávio de Almeida em 17/04/2023 Adv - EDUARDO DE SOUSA RANGEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

18/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(22)

Comunicação eletrônica enviada:

30/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

30/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

28/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

25/05/2023, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023 Agravante(s) - ROSEMAYRE MARIA DE OLIVEIRA RANGEL; HEBER SILVA RANGEL; AIME SILVA RANGEL DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; VEBER SILVA RANGEL; ILVA SILVA RANGEL SANTOS; DEIA SILVA RANGEL SOUZA; DILA SILVA RANGEL; ELMO SILVA RANGEL; JULIA OLIVEIRA RANGEL; TANIA SILVA RANGEL; OTO SILVA RANGEL; HELIO SILVA RANGEL; EDIS SILVA RANGEL; CLEBER SILVA RANGEL; Agravado(a)(s) - ANA PAULA MOUTINHO AMORIM; Relator - Des(a). José Flávio de Almeida A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO DE SOUSA RANGEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

23/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

23/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

18/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 Agravante(s) - ROSEMAYRE MARIA DE OLIVEIRA RANGEL; HEBER SILVA RANGEL; AIME SILVA RANGEL DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; VEBER SILVA RANGEL; ILVA SILVA RANGEL SANTOS; DEIA SILVA RANGEL SOUZA; DILA SILVA RANGEL; ELMO SILVA RANGEL; JULIA OLIVEIRA RANGEL; TANIA SILVA RANGEL; OTO SILVA RANGEL; HELIO SILVA RANGEL; EDIS SILVA RANGEL; CLEBER SILVA RANGEL; Agravado(a)(s) - ANA PAULA MOUTINHO AMORIM; Relator - Des(a). José Flávio de Almeida Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDUARDO DE SOUSA RANGEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/04/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 Agravante(s) - ROSEMAYRE MARIA DE OLIVEIRA RANGEL; DILA SILVA RANGEL; AIME SILVA RANGEL DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; VEBER SILVA RANGEL; ILVA SILVA RANGEL SANTOS; DEIA SILVA RANGEL SOUZA; ELMO SILVA RANGEL; JULIA OLIVEIRA RANGEL; TANIA SILVA RANGEL; OTO SILVA RANGEL; HELIO SILVA RANGEL; EDIS SILVA RANGEL; CLEBER SILVA RANGEL; HEBER SILVA RANGEL; Agravado(a)(s) - ANA PAULA MOUTINHO AMORIM; Relator - Des(a). José Flávio de Almeida A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO DE SOUSA RANGEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Agravante(s) - ROSEMAYRE MARIA DE OLIVEIRA RANGEL; HEBER SILVA RANGEL; AIME SILVA RANGEL DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; VEBER SILVA RANGEL; ILVA SILVA RANGEL SANTOS; DEIA SILVA RANGEL SOUZA; DILA SILVA RANGEL; ELMO SILVA RANGEL; JULIA OLIVEIRA RANGEL; TANIA SILVA RANGEL; OTO SILVA RANGEL; HELIO SILVA RANGEL; EDIS SILVA RANGEL; CLEBER SILVA RANGEL; Agravado(a)(s) - ANA PAULA MOUTINHO AMORIM; Relator - Des(a). José Flávio de Almeida Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Flávio de Almeida em 17/04/2023 Adv - EDUARDO DE SOUSA RANGEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

18/04/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

18/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

18/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

18/04/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

17/04/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

14/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

14/04/2023, 00:00

Autos recebidos

14/04/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•23/05/2023, 13:37

Decisão

•18/04/2023, 13:50

Certidão de Publicação de Decisão Agravada

•14/04/2023, 12:16

Cópia da Decisão de 1º Grau

•14/04/2023, 12:14

Outros Documentos

•12/04/2023, 10:58