Agravo de Instrumento 0262950-58.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Geraldo Augusto de Almeida

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

05/07/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

05/07/2023, 00:00

Transitado em Julgado

04/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/05/2023, 00:00

Juntada de documento

17/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/05/2023, 08:33

Publicação

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - CLAUDETH MARTINS MELO; JADSON RIBEIRO; MARIELY BIANCA MARINHO MONTEIRO; MOACIR PIMENTA DAMASIO; SANDRA DA PENHA MARINHO; VICTOR MINHOTO MEINAO; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Geraldo Augusto; Publicação em 16/05/2023: Intimação: Intima a parte agravada CLAUDETH MARTINS MELO para tomar ciência do acórdão proferido na sessão de julgamento do dia 09/05/2023. Ficam, ainda, intimados seus advogados para providenciarem seu cadastro no Portal do Processo Eletrônico de Segunda Instância, JPe, a fim de que possam acessar o conteúdo dos autos digitais, manifestarem-se no processo e receberem futuras intimações. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABRICIO SOUZA DUARTE, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, MARIA LUCIA DE PAIVA, MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE, SERGIO HELENA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

12/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

09/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - CLAUDETH MARTINS MELO; JADSON RIBEIRO; MARIELY BIANCA MARINHO MONTEIRO; MOACIR PIMENTA DAMASIO; SANDRA DA PENHA MARINHO; VICTOR MINHOTO MEINAO; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Geraldo Augusto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FABRICIO SOUZA DUARTE, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, MARIA LUCIA DE PAIVA, MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE, SERGIO HELENA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

17/04/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

15/12/2022, 00:00

Juntada de documento

15/12/2022, 00:00

Todas as movimentações(51)

Comunicação eletrônica enviada:

05/07/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

05/07/2023, 00:00

Transitado em Julgado

04/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/05/2023, 00:00

Juntada de documento

17/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/05/2023, 08:33

Publicação

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - CLAUDETH MARTINS MELO; JADSON RIBEIRO; MARIELY BIANCA MARINHO MONTEIRO; MOACIR PIMENTA DAMASIO; SANDRA DA PENHA MARINHO; VICTOR MINHOTO MEINAO; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Geraldo Augusto; Publicação em 16/05/2023: Intimação: Intima a parte agravada CLAUDETH MARTINS MELO para tomar ciência do acórdão proferido na sessão de julgamento do dia 09/05/2023. Ficam, ainda, intimados seus advogados para providenciarem seu cadastro no Portal do Processo Eletrônico de Segunda Instância, JPe, a fim de que possam acessar o conteúdo dos autos digitais, manifestarem-se no processo e receberem futuras intimações. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABRICIO SOUZA DUARTE, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, MARIA LUCIA DE PAIVA, MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE, SERGIO HELENA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

12/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

09/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - CLAUDETH MARTINS MELO; JADSON RIBEIRO; MARIELY BIANCA MARINHO MONTEIRO; MOACIR PIMENTA DAMASIO; SANDRA DA PENHA MARINHO; VICTOR MINHOTO MEINAO; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Geraldo Augusto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FABRICIO SOUZA DUARTE, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, MARIA LUCIA DE PAIVA, MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE, SERGIO HELENA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

17/04/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

15/12/2022, 00:00

Juntada de documento

15/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/12/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/11/2022, 11:19

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/11/2022, 09:57

Juntada de documento

24/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

23/11/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

23/11/2022, 00:00

Expedição de

23/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/08/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/08/2022, 00:00

Decorrido o prazo

19/07/2022, 00:00

Expedição de

19/07/2022, 00:00

Juntada de documento

27/06/2022, 00:00

Expedição de

10/06/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

10/06/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/04/2022, 00:00

Decorrido o prazo

31/03/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/03/2022, 00:00

Decorrido o prazo

21/03/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/03/2022, 00:00

Juntada de documento

18/03/2022, 00:00

Juntada de documento

18/03/2022, 00:00

Juntada de documento

09/03/2022, 00:00

Juntada de documento

09/03/2022, 00:00

Juntada de documento

09/03/2022, 00:00

Expedição de

24/02/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

22/02/2022, 08:20

Publicação

22/02/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

22/02/2022, 00:00

Expedição de

18/02/2022, 00:00

Expedição de

18/02/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

18/02/2022, 00:00

Autos devolvidos

17/02/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

15/02/2022, 00:00

Autos recebidos

14/02/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

11/02/2022, 00:00

Remetidos os autos

11/02/2022, 00:00

Documentos

Certidão de Publicação

•12/05/2023, 08:43

Acórdão

•11/05/2023, 17:38

Despacho

•23/11/2022, 09:15

Despacho

•17/02/2022, 17:11

Cópia da Decisão de 1º Grau

•11/02/2022, 15:18

Outros Documentos

•01/12/2021, 16:46

Outros Documentos

•01/12/2021, 16:39

Outros Documentos

•01/12/2021, 16:36