Agravo em Recurso Especial 0058602-96.2019.8.13.0707 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0058602-96.2019.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0058602962019813070720250625095417

25/06/2025, 09:54

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458122/2025

22/05/2025, 12:41

Protocolizada Petição 458122/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025, 12:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2025 Petição Nº 393835/2025 - EDcl no AgRg no

21/05/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0393835 - EDcl no AgRg no AREsp 2814709 - Publicação prevista para 21/05/2025

17/05/2025, 12:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/05/2025, 07:54

Embargos de Declaração de LUCAS HELENO DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº393835/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2814709

13/05/2025, 18:05

Juntada de Certidão : Certifico que nesta data o documento "Certidão Prazo Recursal", de fl. e-STJ 1129(Vl 1), foi desentranhado dos autos, por equívoco do Sistema Justiça ao emitir a certidão.

09/05/2025, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/05/2025, 19:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 393835/2025

06/05/2025, 19:16

Protocolizada Petição 393835/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2025

06/05/2025, 18:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387275/2025

05/05/2025, 18:06

Protocolizada Petição 387275/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

05/05/2025, 17:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/05/2025, 12:00