Ação Penal - Procedimento Sumário 0000955-43.2023.8.13.0598 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santa Vitória

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

06/07/2024, 11:06

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2024, 15:29

Extinta a punibilidade de MARCOS ANTÔNIO DA SILVA SANTOS (RÉU/RÉ) por decadência ou perempção

22/04/2024, 14:36

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 09:42

Juntada de Petição de parecer

15/12/2023, 18:25

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 11:41

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 15:29

Conclusos para despacho

15/09/2023, 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCOS ANTÔNIO DA SILVA SANTOS (RÉU/RÉ)

11/09/2023, 17:00

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 12:52

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

05/09/2023, 09:47

Recebida a denúncia contra MARCOS ANTÔNIO DA SILVA SANTOS (INVESTIGADO(A))

29/08/2023, 13:39

Conclusos para decisão

09/05/2023, 10:11

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

09/05/2023, 10:09

Todas as movimentações(17)

Juntada de Petição de ciência

06/07/2024, 11:06

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2024, 15:29

Extinta a punibilidade de MARCOS ANTÔNIO DA SILVA SANTOS (RÉU/RÉ) por decadência ou perempção

22/04/2024, 14:36

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 09:42

Juntada de Petição de parecer

Documentos

Ciência

•06/07/2024, 11:06

Intimação

•27/06/2024, 15:29

15/12/2023, 18:25

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 11:41

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 15:29

Conclusos para despacho

15/09/2023, 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCOS ANTÔNIO DA SILVA SANTOS (RÉU/RÉ)

11/09/2023, 17:00

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 12:52

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

05/09/2023, 09:47

Recebida a denúncia contra MARCOS ANTÔNIO DA SILVA SANTOS (INVESTIGADO(A))

29/08/2023, 13:39

Conclusos para decisão

09/05/2023, 10:11

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

09/05/2023, 10:09

Distribuído por dependência

04/05/2023, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 INDICIADO: M.A.S.S. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 17/04/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Sentença

•22/04/2024, 14:36

Despacho

•23/11/2023, 11:41

Citação

•05/09/2023, 12:52

Decisão

•29/08/2023, 13:39