Procedimento Comum Cível 5002210-54.2022.8.13.0090 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBarragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 3.018.334,34

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Narciso Alvarenga Monteiro de Castro

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Narciso Alvarenga Monteiro de Castro

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2026, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:29

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/04/2026, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por

31/03/2026, 17:34

Conclusos para despacho

30/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 04:22

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 04:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 20:03

Juntada de Outros documentos

31/10/2025, 02:17

Recebidos os autos

31/10/2025, 02:17

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2026, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:29

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/04/2026, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Intimação

•06/04/2026, 15:16

Decisão

•31/03/2026, 17:34

06/04/2026, 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por

31/03/2026, 17:34

Conclusos para despacho

30/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 04:22

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 04:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 20:03

Juntada de Outros documentos

31/10/2025, 02:17

Recebidos os autos

31/10/2025, 02:17

Recebidos os autos

31/10/2025, 02:17

Conclusos para decisão

31/10/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 Apelante(s) - EUSTAQUIO GOMES PEREIRA; MARIA HELIANA FRANCA PEREIRA; Apelado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado) Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. NARCISO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (JD CONVOCADO), em 11/05/2023. Adv - FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA, TARSO DUARTE DE TASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Apelante(s) - EUSTAQUIO GOMES PEREIRA; MARIA HELIANA FRANCA PEREIRA; Apelado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA, TARSO DUARTE DE TASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Apelante(s) - EUSTAQUIO GOMES PEREIRA; MARIA HELIANA FRANCA PEREIRA; Apelado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. NEWTON TEIXEIRA CARVALHO, em 24/04/2023. Adv - FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA, TARSO DUARTE DE TASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 Apelante(s) - EUSTAQUIO GOMES PEREIRA; MARIA HELIANA FRANCA PEREIRA; Apelado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA, TARSO DUARTE DE TASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Apelante(s) - EUSTAQUIO GOMES PEREIRA; MARIA HELIANA FRANCA PEREIRA; Apelado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). Leite Praça Autos distribuídos e conclusos ao Des. LEITE PRAÇA em 17/04/2023 Adv - FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA, TARSO DUARTE DE TASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/03/2023, 15:17

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2023, 14:42

Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 10:31

Conclusos para despacho

24/01/2023, 23:02

Juntada de Petição de apelação

24/01/2023, 11:51

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2022, 16:35

Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2022, 22:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/11/2022, 22:20

Conclusos para despacho

21/11/2022, 23:55

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 12:06

Expedição de comunicação via sistema.

26/10/2022, 15:51

Expedição de comunicação via sistema.

26/10/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 08:19

Conclusos para despacho

24/10/2022, 18:58

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2022, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 21:49

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2022, 21:49

Conclusos para despacho

14/09/2022, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2022, 17:13

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 09:02

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2022, 15:45

Juntada de Petição de impugnação

25/08/2022, 12:35

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2022, 09:52

Juntada de Petição de contestação

01/08/2022, 16:35

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2022, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 20:41

Conclusos para despacho

29/06/2022, 16:39

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 19:43

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

13/05/2022, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 16:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EUSTAQUIO GOMES PEREIRA - CPF: 659.537.626-15 (AUTOR).

13/05/2022, 16:32

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2022, 16:32

Conclusos para despacho

11/05/2022, 17:37

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 16:47

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 19:58

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2022, 19:58

Conclusos para despacho

31/03/2022, 14:58

Remetidos os Autos (2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho) para Órgão Julgador Núcleo 4.0 - Cooperação Judiciária

31/03/2022, 10:01

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 18:09

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2022, 17:41

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 17:41

Expedição de Certidão de Triagem.

14/03/2022, 17:41

Distribuído por sorteio

18/01/2022, 19:55

Despacho

•01/12/2025, 20:03

Documentos 2ª instância

•31/10/2025, 02:17

Documentos 2ª instância

•31/10/2025, 02:17

Documentos 2ª instância

•31/10/2025, 02:17

Documentos 2ª instância

•31/10/2025, 02:17

Documentos 2ª instância

•31/10/2025, 02:17

Documentos 2ª instância

•31/10/2025, 02:17

Documentos 2ª instância

•31/10/2025, 02:17

Despacho

•25/01/2023, 10:31

Sentença

•23/11/2022, 22:20

Despacho

•26/10/2022, 08:19

Despacho

•19/09/2022, 21:49

Documento de Comprovação

•13/09/2022, 17:13

Todos os documentos(24)

Intimação

•06/04/2026, 15:16

Decisão

•31/03/2026, 17:34

Despacho

•01/12/2025, 20:03

Documentos 2ª instância

•31/10/2025, 02:17

Documentos 2ª instância

•31/10/2025, 02:17

Documentos 2ª instância

•31/10/2025, 02:17

Documentos 2ª instância

•31/10/2025, 02:17

Documentos 2ª instância

•31/10/2025, 02:17

Documentos 2ª instância

•31/10/2025, 02:17

Documentos 2ª instância

•31/10/2025, 02:17

Despacho

•25/01/2023, 10:31

Sentença

•23/11/2022, 22:20

Despacho

•26/10/2022, 08:19

Despacho

•19/09/2022, 21:49

Documento de Comprovação

•13/09/2022, 17:13

Documento de Comprovação

•01/08/2022, 16:35

Documento de Comprovação

•01/08/2022, 16:35

Documento de Comprovação

•01/08/2022, 16:35

Documento de Comprovação

•01/08/2022, 16:35

Documento de Comprovação

•01/08/2022, 16:35

Despacho

•30/06/2022, 20:41

Sentença

•13/05/2022, 16:32

Despacho

•01/04/2022, 19:58

Documento de Comprovação

•18/01/2022, 19:55