Agravo de Instrumento 1327299-53.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Autor

CONCOOP

Terceiro

COOPERATIVA DE MEDICOS - CONCOOP

Terceiro

RASCUNHO

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA

OAB/MG 47254·Representa: Autor

MATEUS ROSSELIS PEREIRA SURIANI

OAB/MG 108213·Representa: Réu

EMANUEL DE MAGELA SILVA GARCIA

OAB/MG 60668·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Autor

CONCOOP

Terceiro

COOPERATIVA DE MEDICOS - CONCOOP

Terceiro

RASCUNHO

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

FAZENDA PUBLICO DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

BELO HORIZONTE GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

GERENTE DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG

Terceiro

COOPERATIVA DE MEDICOS - CONCOOP

CNPJ

Reu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

18/12/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

18/12/2023, 00:00

Transitado em Julgado

15/12/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/10/2023, 13:53

Comunicado o acórdão em:

17/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

17/10/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

10/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

10/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

31/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/04/2023, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Agravante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - COOPERATIVA DE MEDICOS - CONCOOP; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EMANUEL DE MAGELA SILVA GARCIA, MATEUS ROSSELIS PEREIRA SURIANI, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

17/04/2023, 00:00

Despacho proferido

17/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(44)

Comunicação eletrônica enviada:

18/12/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

18/12/2023, 00:00

Transitado em Julgado

15/12/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/10/2023, 13:53

Comunicado o acórdão em:

17/10/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•17/10/2023, 13:52

Despacho

•17/04/2023, 15:26

Comunicação eletrônica enviada:

17/10/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

10/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

10/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

31/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/04/2023, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Agravante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - COOPERATIVA DE MEDICOS - CONCOOP; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EMANUEL DE MAGELA SILVA GARCIA, MATEUS ROSSELIS PEREIRA SURIANI, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

17/04/2023, 00:00

Despacho proferido

17/04/2023, 00:00

Expedição de

17/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/01/2023, 07:54

Juntada de petição eletrônica

22/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

15/12/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

15/12/2022, 00:00

Expedição de

15/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/11/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

29/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/10/2022, 07:17

Juntada de petição eletrônica

27/10/2022, 00:00

Autos devolvidos

26/10/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

26/10/2022, 00:00

Expedição de

26/10/2022, 00:00

Expedição de

26/10/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

26/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/06/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/06/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

22/06/2022, 07:43

Autos devolvidos

20/06/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

20/06/2022, 00:00

Expedição de

20/06/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

13/06/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

10/06/2022, 00:00

Remetidos os autos

10/06/2022, 00:00

Autos recebidos

10/06/2022, 00:00

Despacho

•14/12/2022, 20:46

Decisão

•25/10/2022, 22:46

Despacho

•16/06/2022, 20:22

Outros Documentos

•17/05/2022, 15:27

Outros Documentos

•17/05/2022, 15:27

Outros Documentos

•17/05/2022, 14:50

Outros Documentos

•29/03/2022, 13:35

Outros Documentos

•29/03/2022, 13:35

Outros Documentos

•25/03/2022, 02:22

Outros Documentos

•25/03/2022, 02:22

Outros Documentos

•25/03/2022, 02:22

Outros Documentos

•25/03/2022, 02:22

Outros Documentos

•03/03/2020, 22:23

Todos os documentos(21)

Acórdão

•17/10/2023, 13:52

Despacho

•17/04/2023, 15:26

Despacho

•14/12/2022, 20:46

Decisão

•25/10/2022, 22:46

Despacho

•16/06/2022, 20:22

Outros Documentos

•17/05/2022, 15:27

Outros Documentos

•17/05/2022, 15:27

Outros Documentos

•17/05/2022, 14:50

Outros Documentos

•29/03/2022, 13:35

Outros Documentos

•29/03/2022, 13:35

Outros Documentos

•25/03/2022, 02:22

Outros Documentos

•25/03/2022, 02:22

Outros Documentos

•25/03/2022, 02:22

Outros Documentos

•25/03/2022, 02:22

Outros Documentos

•03/03/2020, 22:23

Outros Documentos

•03/03/2020, 22:23

Outros Documentos

•03/03/2020, 13:17

Outros Documentos

•23/02/2017, 14:37

Outros Documentos

•21/10/2016, 17:11

Outros Documentos

•26/08/2016, 11:14

Outros Documentos

•26/08/2016, 11:14