Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 1301635-79.2021.8.13.0024 - TJMG

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 1301635-79.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 15:01

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2023, 14:45

Juntada de certidão criminal

05/12/2023, 16:22

Recebidos os autos

05/12/2023, 16:11

Realizado Cálculo de Liquidação

05/12/2023, 16:11

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

10/08/2023, 14:39

Juntada de Certidão

10/08/2023, 14:38

Recebidos os autos

19/07/2023, 09:41

Juntada de Outros documentos

19/07/2023, 02:39

Recebidos os autos

19/07/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 Apelante(s) - LUAN MARQUES DO SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada Revisor - Des(a). Corrêa Camargo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.: Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 07/06/2023, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual informando se desejam sustentar em sessão presencial. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - GERIO PATROCINIO SOARES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Apelante(s) - LUAN MARQUES DO SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. DOORGAL BORGES DE ANDRADA, em 17/04/2023. Adv - GERIO PATROCINIO SOARES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

14/02/2023, 16:22

Juntada de Certidão

14/02/2023, 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2023, 12:31

Documentos

Documentos 2ª instância

•19/07/2023, 02:39

Intimação

•11/01/2023, 11:58

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de certidão criminal

Recebidos os autos

Realizado Cálculo de Liquidação

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

Juntada de Certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Todas as movimentações(77)