Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0149536-21.2010.8.13.0027 - TJMG

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0149536-21.2010.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

17/12/2025, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1234231/2025

17/12/2025, 15:31

Protocolizada Petição 1234231/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/12/2025

17/12/2025, 15:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1225712/2025

16/12/2025, 09:26

Protocolizada Petição 1225712/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2025

16/12/2025, 09:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 1092584/2025 - AgRg

15/12/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1092584 - AgRg nos EAREsp 2753088 - Publicação prevista para 15/12/2025

11/12/2025, 18:30

Conhecido o recurso de ANGELINA CARLA SPROVIERI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 01092584/2025 - AgRg nos EAREsp 2753088/MG

10/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2025

17/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:09

Incluído em pauta para 04/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01092584/2025 - AgRg nos EAREsp 2753088/MG

13/11/2025, 17:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095108/2025

10/11/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1095108/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2025

10/11/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/11/2025, 13:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 22:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1234231/2025

Protocolizada Petição 1234231/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1225712/2025

Protocolizada Petição 1225712/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 1092584/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1092584 - AgRg nos EAREsp 2753088 - Publicação prevista para 15/12/2025

Conhecido o recurso de ANGELINA CARLA SPROVIERI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 01092584/2025 - AgRg nos EAREsp 2753088/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01092584/2025 - AgRg nos EAREsp 2753088/MG

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095108/2025

Protocolizada Petição 1095108/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Todas as movimentações(60)