Agravo de Execução Penal 0142481-46.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Richardson Xavier Brant

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Execução Penal · Câmara Justiça 4.0 - Especializada Criminal 2° Grau · TJMG · Agravo de Execução Penal · Câmara Justiça 4.0 - Especializada Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

23/10/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

23/10/2023, 00:00

Transitado em Julgado

20/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/09/2023, 16:13

Comunicação eletrônica enviada:

12/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

11/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

11/09/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

11/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

17/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/08/2023, 00:00

Autos recebidos

26/07/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

26/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(36)

Comunicação eletrônica enviada:

23/10/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

23/10/2023, 00:00

Transitado em Julgado

20/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/09/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•12/09/2023, 07:27

Despacho

•11/07/2023, 08:27

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/09/2023, 16:13

Comunicação eletrônica enviada:

12/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

11/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

11/09/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

11/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

17/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/08/2023, 00:00

Autos recebidos

26/07/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

26/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/07/2023, 11:37

Autos devolvidos

11/07/2023, 00:00

Remetidos os autos

11/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

22/05/2023, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - SILVIO DE ALMEIDA; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARIA APARECIDA COELHO ERVATTI - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

18/05/2023, 00:00

Expedição de

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - SILVIO DE ALMEIDA; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Autos redistribuído e concluso ao Des. HAROLDO ANDRÉ TOSCANO DE OLIVEIRA (JD CONVOCADO) em 17/04/2023 Adv - MARIA APARECIDA COELHO ERVATTI - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)

17/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

14/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/04/2023, 00:00

Autos remetidos para:

09/02/2023, 00:00

Autos remetidos para:

08/02/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/02/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

08/02/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

08/02/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

30/01/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

30/01/2023, 00:00

Despacho

•18/05/2023, 10:02

Outros Documentos

•23/12/2022, 23:00

Outros Documentos

•23/12/2022, 23:00

Outros Documentos

•23/12/2022, 23:00