Procedimento Comum Cível 0142389-61.2013.8.13.0342 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2013

Valor da Causa

R$ 8.136,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Gilson Soares Lemes 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Gilson Soares Lemes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 18:28

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:22

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 13:35

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 13:33

Juntada de certidão decurso de prazo

01/12/2025, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:24

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:24

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2025, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 13:44

Expedição de Precatório.

14/11/2025, 13:42

Todas as movimentações(131)

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 18:28

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:22

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Alvará

•08/10/2025, 10:36

Decisão

•10/04/2025, 15:33

01/12/2025, 13:35

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 13:33

Juntada de certidão decurso de prazo

01/12/2025, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:24

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:24

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2025, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 13:44

Expedição de Precatório.

14/11/2025, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2025, 21:13

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:20

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 16:47

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 16:44

Expedido alvará de levantamento

08/10/2025, 10:36

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2025, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 17:22

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2025, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 18:16

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2025, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 17:23

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2025, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2025, 10:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2025, 09:34

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 12:43

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2025, 12:43

Expedição de RPV.

13/05/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:47

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

28/04/2025, 14:25

Decorrido prazo de LINCOLN AMORIM DE OLIVEIRA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:47

Decorrido prazo de PAULO LOURENCO FREIRE FILHO em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:47

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

13/04/2025, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2025, 16:31

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2025, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2025, 17:04

Outras Decisões

10/04/2025, 15:34

Conclusos para decisão

07/04/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 11:35

Expedição de comunicação via sistema.

24/02/2025, 21:30

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

17/02/2025, 09:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:33

Publicado Intimação em 31/01/2025.

01/02/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

01/02/2025, 03:18

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2025, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2025, 09:42

Juntada de Petição de certidão da contadoria

28/01/2025, 18:25

Expedição de comunicação via sistema.

27/01/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 19:44

Conclusos para decisão

23/01/2025, 10:31

Expedição de Carta rogatória.

23/01/2025, 10:31

Juntada de Petição de manifestação

07/01/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 13:12

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2024, 11:50

Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RÉU/RÉ)

12/12/2024, 17:23

Conclusos para despacho

02/12/2024, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2024, 15:20

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

22/10/2024, 11:49

Decorrido prazo de PAULO LOURENCO FREIRE FILHO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:47

Decorrido prazo de PAULO LOURENCO FREIRE FILHO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 16:46

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2024, 12:19

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2024, 12:19

Expedição de Ofício.

11/10/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 10:52

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2024, 11:54

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2024, 12:47

Expedição de Termo.

07/08/2024, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 12:33

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2024, 10:34

Outras Decisões

30/04/2024, 14:12

Determinada expedição de Precatório/RPV

30/04/2024, 14:12

Conclusos para decisão

29/04/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 15:48

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 07:43

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 15:50

Expedição de comunicação via sistema.

29/02/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 13:05

Juntada de Outros documentos

28/02/2024, 02:31

Recebidos os autos

28/02/2024, 02:31

Recebidos os autos

28/02/2024, 02:31

Conclusos para despacho

28/02/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 Apelante(s) - LINCOLN AMORIM DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FOUAD DEGANI MIKHAIL, PAULO LOURENCO FREIRE FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Apelante(s) - LINCOLN AMORIM DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes Autos distribuídos e conclusos ao Des. GILSON SOARES LEMES em 17/04/2023 Adv - FOUAD DEGANI MIKHAIL, PAULO LOURENCO FREIRE FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/09/2022, 10:23

Juntada de certidão decurso de prazo

22/09/2022, 10:16

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2022, 20:02

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2022, 17:06

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 12:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:25

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2022, 17:02

Juntada de Petição de apelação

11/04/2022, 14:47

Juntada de Petição de Petição

06/04/2022, 18:11

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2022, 07:16

Embargos de Declaração Acolhidos

08/03/2022, 17:24

Conclusos para decisão

07/02/2022, 10:33

Juntada de certidão decurso de prazo

07/02/2022, 10:33

Decorrido prazo de LINCOLN AMORIM DE OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 02:46

Decorrido prazo de LINCOLN AMORIM DE OLIVEIRA em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 00:23

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2021, 12:14

Juntada de Petição de Petição

15/12/2021, 10:14

Expedição de comunicação via sistema.

24/11/2021, 07:44

Julgado procedente o pedido

23/11/2021, 14:14

Conclusos para julgamento

21/07/2021, 15:03

Juntada de Petição de alegações finais

19/07/2021, 19:31

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS

13/07/2021, 08:21

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2021, 08:46

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

21/06/2021, 08:43

Despacho

•24/01/2025, 19:44

Despacho

•12/12/2024, 17:23

Decisão

•30/04/2024, 14:12

Despacho

•28/02/2024, 13:05

Documentos 2ª instância

•28/02/2024, 02:31

Documentos 2ª instância

•28/02/2024, 02:31

Sentença

•08/03/2022, 17:24

Sentença

•23/11/2021, 14:14