Cumprimento de sentença 6034065-82.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2018

Valor da Causa

R$ 12.860,25

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Moacyr Lobato de Campos Filho 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Moacyr Lobato de Campos Filho 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 16:24

Juntada de certidão de baixa

16/07/2024, 16:23

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/07/2024, 16:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de MESSIAS FERNANDES em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:05

Decorrido prazo de MESSIAS FERNANDES em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:34

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/05/2024, 17:07

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2024, 10:19

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/05/2024, 10:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/05/2024, 19:01

Conclusos para despacho

20/05/2024, 08:44

Processo Reativado

20/05/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 11:07

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 22:14

Juntada de certidão de baixa

20/03/2024, 22:13

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 16:24

Juntada de certidão de baixa

16/07/2024, 16:23

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/07/2024, 16:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de MESSIAS FERNANDES em 21/06/2024 23:59.

Documentos

Intimação

•22/05/2024, 10:19

Sentença

•21/05/2024, 19:01

22/06/2024, 01:05

Decorrido prazo de MESSIAS FERNANDES em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:34

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/05/2024, 17:07

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2024, 10:19

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/05/2024, 10:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/05/2024, 19:01

Conclusos para despacho

20/05/2024, 08:44

Processo Reativado

20/05/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 11:07

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 22:14

Juntada de certidão de baixa

20/03/2024, 22:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/03/2024, 16:00

Decorrido prazo de MESSIAS FERNANDES em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:48

Decorrido prazo de MESSIAS FERNANDES em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:16

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 17:00

Conclusos para despacho

08/02/2024, 06:07

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 06:07

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 17:02

Conclusos para despacho

02/02/2024, 15:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:25

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/10/2023, 19:20

Decorrido prazo de MESSIAS FERNANDES em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 01:20

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2023, 08:28

Recebidos os autos

28/09/2023, 02:17

Juntada de Outros documentos

28/09/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSM; Apelado(a)(s) - MESSIAS FERNANDES; Relator - Des(a). Moacyr Lobato A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FILIPE GUERRA JACOME, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, GABRIEL ARBEX VALLE, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, ROMULO TORRES DE SOUZA, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSM; Apelado(a)(s) - MESSIAS FERNANDES; Relator - Des(a). Moacyr Lobato Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FILIPE GUERRA JACOME, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, GABRIEL ARBEX VALLE, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, ROMULO TORRES DE SOUZA, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Recorrente(s) - IPSM; Recorrido(a)(s) - MESSIAS FERNANDES; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FILIPE GUERRA JACOME, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, GABRIEL ARBEX VALLE, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, ROMULO TORRES DE SOUZA, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

16/04/2018, 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 25/08/2015 23:59:59.

27/08/2015, 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG em 13/08/2015 23:59:59.

14/08/2015, 07:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/08/2015, 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância superior

13/08/2015, 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2015, 17:46

Expedição de intimação via sistema.

04/08/2015, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2015, 11:58

Conclusos para decisão

30/07/2015, 14:24

Decorrido prazo de MESSIAS FERNANDES em 29/07/2015 23:59:59.

30/07/2015, 00:32

Juntada de Petição de apelação

14/07/2015, 13:51

Expedição de intimação via sistema.

14/07/2015, 10:51

Julgado procedente o pedido

13/07/2015, 18:05

Juntada de Mandado

25/06/2015, 14:07

Conclusos para julgamento

22/06/2015, 22:50

Juntada de Petição de impugnação

19/06/2015, 17:27

Expedição de intimação via sistema.

15/06/2015, 23:40

Juntada de Petição de contestação

15/06/2015, 13:51

Expedição de Mandado.

29/05/2015, 15:55

Expedição de intimação via sistema.

29/05/2015, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2015, 15:24

Conclusos para despacho

18/05/2015, 23:08

Distribuído por sorteio

15/05/2015, 15:34

Despacho

•15/02/2024, 17:00

Despacho

•07/02/2024, 17:02

Documentos 2ª instância

•28/09/2023, 02:16

Documentos 2ª instância

•28/09/2023, 02:16

Documentos 2ª instância

•28/09/2023, 02:16

Documentos 2ª instância

•28/09/2023, 02:16

Documentos 2ª instância

•28/09/2023, 02:16

Documentos 2ª instância

•28/09/2023, 02:16

Despacho

•04/08/2015, 11:57

Sentença

•13/07/2015, 18:04

Despacho

•29/05/2015, 15:24