Execução Fiscal 0010864-38.2012.8.13.0132 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 45.476,60

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Carandaí

Partes do Processo

UNIAO

Autor

MINERAIS TORQUATO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2024, 11:37

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

31/08/2024, 08:22

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2024, 08:22

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 23:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/07/2024, 23:14

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2024, 13:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/03/2024, 12:35

Decorrido prazo de UNIÃO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:34

Decorrido prazo de TULIO DE MEDEIROS GARCIA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:34

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/06/2023, 23:18

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2023, 15:45

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2023, 15:45

Outras Decisões

31/05/2023, 18:03

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2024, 11:37

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

31/08/2024, 08:22

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2024, 08:22

Documentos

Sentença

•31/08/2024, 08:22

Sentença

•31/08/2024, 08:22

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 23:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/07/2024, 23:14

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2024, 13:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/03/2024, 12:35

Decorrido prazo de UNIÃO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:34

Decorrido prazo de TULIO DE MEDEIROS GARCIA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:34

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/06/2023, 23:18

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2023, 15:45

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2023, 15:45

Outras Decisões

31/05/2023, 18:03

Conclusos para despacho

22/05/2023, 13:24

Decorrido prazo de UNIÃO em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:04

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2023, 14:02

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2023, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 EXEQÜENTE: A UNIÃO; EXECUTADO: MINERAIS TORQUATO LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - TULIO DE MEDEIROS GARCIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Distribuído por dependência

17/04/2023, 13:37

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/04/2023, 13:37

Intimação

•01/06/2023, 15:45

Intimação

•01/06/2023, 15:45

Decisão

•31/05/2023, 18:03