Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0038662-62.2011.8.13.0017 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2011

Valor da Causa

R$ 23.435,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Almenara

Partes do Processo

MARISVALDA DIAS OLIVEIRA COSTA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

Advogados / Representantes

JARBAS ALVES FIGUEIREDO

OAB/MG 83495·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MARISVALDA DIAS OLIVEIRA COSTA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 06:50

Expedição de Certidão de Baixa.

20/06/2024, 06:50

Decorrido prazo de MARISVALDA DIAS OLIVEIRA COSTA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 20:46

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 20:46

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

30/11/2023, 13:30

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2023, 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2023, 11:57

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 17:42

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/08/2023, 17:37

Decorrido prazo de MARISVALDA DIAS OLIVEIRA COSTA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:57

Juntada de Mandado

25/07/2023, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2023, 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MARISVALDA DIAS OLIVEIRA COSTA - CPF: 306.438.258-60 (AUTOR)

25/07/2023, 09:37

Expedição de Mandado.

18/07/2023, 13:31

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2023, 13:31

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 06:50

Expedição de Certidão de Baixa.

20/06/2024, 06:50

Decorrido prazo de MARISVALDA DIAS OLIVEIRA COSTA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 20:46

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 20:46

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

Documentos

Intimação

•30/11/2023, 13:29

Sentença

•29/11/2023, 11:57

30/11/2023, 13:30

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2023, 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2023, 11:57

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 17:42

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/08/2023, 17:37

Decorrido prazo de MARISVALDA DIAS OLIVEIRA COSTA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:57

Juntada de Mandado

25/07/2023, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2023, 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MARISVALDA DIAS OLIVEIRA COSTA - CPF: 306.438.258-60 (AUTOR)

25/07/2023, 09:37

Expedição de Mandado.

18/07/2023, 13:31

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2023, 13:31

Expedição de Alvará.

14/07/2023, 11:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/07/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 11:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/05/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 AUTOR: MARISVALDA DIAS OLIVEIRA COSTA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - JARBAS ALVES FIGUEIREDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2023, 10:14

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2023, 16:35

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 02:24

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

18/04/2023, 02:24