Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
17/08/2020, 13:52
Transitado em Julgado em 17/08/2020
17/08/2020, 13:52
CPF
·
Representa: Réu
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2020
23/06/2020, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/06/2020, 18:59
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2020
22/06/2020, 16:10
Conheço do agravo de DARCONE LISBOA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial
22/06/2020, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
18/06/2020, 14:35
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
18/06/2020, 13:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
05/06/2020, 18:30
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
05/06/2020, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/04/2020, 11:28
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/04/2020, 09:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS