Recurso Especial 0004935-25.2023.8.13.0686 - TJMG

Recurso Especial 0004935-25.2023.8.13.0686 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/02/2026, 17:55

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 17:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1128567/2025

18/11/2025, 17:06

Protocolizada Petição 1128567/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

18/11/2025, 16:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 810098/2025 - AgRg

17/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0810098 - AgRg no REsp 2189881 - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 13:10

Conhecido o recurso de AGOSTINHO JOSE VIEIRA NETO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00810098/2025 - AgRg no REsp 2189881/MG

12/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2025

21/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:28

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00810098/2025 - AgRg no REsp 2189881/MG

17/10/2025, 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/09/2025, 12:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 810098/2025

02/09/2025, 12:21

Protocolizada Petição 810098/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/09/2025

02/09/2025, 12:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 789706/2025

27/08/2025, 19:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 13:10

Ofício

•20/08/2025, 12:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 10/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1128567/2025

Protocolizada Petição 1128567/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 810098/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0810098 - AgRg no REsp 2189881 - Publicação prevista para 17/11/2025

Conhecido o recurso de AGOSTINHO JOSE VIEIRA NETO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00810098/2025 - AgRg no REsp 2189881/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00810098/2025 - AgRg no REsp 2189881/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 810098/2025

Protocolizada Petição 810098/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 789706/2025

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