Cumprimento de sentença 0142838-09.2009.8.13.0132 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Carandaí

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

JOANE CAROLINA GERVASIO DOS SANTOS

Terceiro

JESSICA APARECIDA GERVASIO DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CESAR COELHO

OAB/MG 77243·CPF·Representa: Réu

CAIO CESAR NOGUEIRA MARTINS

OAB/MG 160466·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

JOANE CAROLINA GERVASIO DOS SANTOS

Terceiro

JESSICA APARECIDA GERVASIO DOS SANTOS

Terceiro

JEFFERSON CARLOS GERVASIO DOS SANTOS

CPF

Reu

JULIA GRAZIELE GERVASIO DOS SANTOS

CPF

Reu

JOANE CAROLINA GERVASIO DOS SANTOS

Reu

JESSICA APARECIDA GERVASIO DOS SANTOS

Reu

JOANA D ARC GERVASIO CORREA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOANA D ARC GERVASIO CORREA DOS SANTOS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de JOANE CAROLINA GERVASIO DOS SANTOS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de JESSICA APARECIDA GERVASIO DOS SANTOS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de JULIA GRAZIELE GERVASIO DOS SANTOS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de JEFFERSON CARLOS GERVASIO DOS SANTOS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 14:50

Decorrido prazo de JOANA D ARC GERVASIO CORREA DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:10

Decorrido prazo de JOANE CAROLINA GERVASIO DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:10

Decorrido prazo de JESSICA APARECIDA GERVASIO DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:10

Decorrido prazo de JULIA GRAZIELE GERVASIO DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:10

Decorrido prazo de JEFFERSON CARLOS GERVASIO DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:17

Juntada de Petição de apelação

07/11/2025, 21:24

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de JOANA D ARC GERVASIO CORREA DOS SANTOS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de JOANE CAROLINA GERVASIO DOS SANTOS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de JESSICA APARECIDA GERVASIO DOS SANTOS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de JULIA GRAZIELE GERVASIO DOS SANTOS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de JEFFERSON CARLOS GERVASIO DOS SANTOS em 20/03/2026 23:59.

Documentos

Intimação

•15/10/2025, 16:00

Sentença

•07/10/2025, 18:02

21/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 14:50

Decorrido prazo de JOANA D ARC GERVASIO CORREA DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:10

Decorrido prazo de JOANE CAROLINA GERVASIO DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:10

Decorrido prazo de JESSICA APARECIDA GERVASIO DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:10

Decorrido prazo de JULIA GRAZIELE GERVASIO DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:10

Decorrido prazo de JEFFERSON CARLOS GERVASIO DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:17

Juntada de Petição de apelação

07/11/2025, 21:24

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2025, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:24

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 16:00

Expedição de comunicação via sistema.

15/10/2025, 16:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/10/2025, 18:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2025, 18:02

Conclusos para despacho

26/03/2025, 14:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:51

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2024, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 09:10

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2024, 09:10

Conclusos para despacho

26/08/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

25/05/2024, 19:03

Decorrido prazo de JEFFERSON CARLOS GERVASIO DOS SANTOS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:27

Decorrido prazo de JOANA D ARC GERVASIO CORREA DOS SANTOS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:27

Decorrido prazo de JESSICA APARECIDA GERVASIO DOS SANTOS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:27

Decorrido prazo de JULIA GRAZIELE GERVASIO DOS SANTOS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:27

Decorrido prazo de JOANE CAROLINA GERVASIO DOS SANTOS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:27

Decorrido prazo de JEFFERSON CARLOS GERVASIO DOS SANTOS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:36

Decorrido prazo de JOANA D ARC GERVASIO CORREA DOS SANTOS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:36

Decorrido prazo de JESSICA APARECIDA GERVASIO DOS SANTOS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:36

Decorrido prazo de JULIA GRAZIELE GERVASIO DOS SANTOS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:36

Decorrido prazo de JOANE CAROLINA GERVASIO DOS SANTOS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:34

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2024, 13:12

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2024, 13:12

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2024, 13:12

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2024, 13:12

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2024, 13:12

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2024, 13:12

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/04/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2024, 22:37

Conclusos para despacho

15/08/2023, 17:25

Decorrido prazo de JULIO CESAR COELHO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:48

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 08:57

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2023, 15:20

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2023, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 REQUERENTE: JOANA D'ARC GERVASIO CORREA DOS SANTOS e outros; REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - CAIO CESAR NOGUEIRA MARTINS, JULIO CESAR COELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

14/04/2023, 14:05

Distribuído por dependência

14/04/2023, 14:05

Despacho

•22/11/2024, 09:10

Despacho

•22/11/2024, 09:10

Despacho

•30/03/2024, 22:37