Execução Fiscal 0161521-48.2008.8.13.0191 - TJMG | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.998,33

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Corinto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ELAINE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ELAINE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

AGRO FLORESTAL GAMA LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 11:36

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

03/09/2024, 14:12

Decorrido prazo de AGRO FLORESTAL GAMA LTDA. em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:31

Decorrido prazo de AGRO FLORESTAL GAMA LTDA. em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2024, 12:58

Expedição de carta via correio.

30/07/2024, 13:51

Declarada decadência ou prescrição

19/07/2024, 12:50

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 12:49

Decorrido prazo de UNIÃO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:15

Conclusos para despacho

26/04/2023, 12:00

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2023, 11:00

Expedição de comunicação via sistema.

20/04/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 EXEQÜENTE: UNIÃO FEDERAL; EXECUTADO: AGRO FLORESTAL GAMA LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Distribuído por dependência

18/04/2023, 10:55

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

18/04/2023, 10:55

Documentos

Sentença

•19/07/2024, 12:50