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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Nova Era

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Usucapião · Vara Única da Comarca de Nova Era

Partes do Processo

ANA MARIA DOS SANTOS BENEDITO

CPF

Autor

GERALDO MAGELA DOS SANTOS

CPF

Autor

ALAIR MARCIO DOS SANTOS

CPF

Autor

EDINEI MAURO DOS SANTOS

CPF

Autor

JUCÉLIO MARCOS DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ALEXANDRE NELSON BARROS MOREIRA

OAB/MG 103289·CPF·Representa: Autor

ELIZABETE DA SILVA SOUZA FONSECA FLORES

OAB/MG 183251·CPF·Representa: Réu

JULIANA DIAS ELEUTERIO

OAB/MG 112714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ANA MARIA DOS SANTOS BENEDITO

CPF

Autor

GERALDO MAGELA DOS SANTOS

CPF

Autor

ALAIR MARCIO DOS SANTOS

CPF

Autor

EDINEI MAURO DOS SANTOS

CPF

Autor

JUCÉLIO MARCOS DOS SANTOS

CPF

Autor

JUCILENE DE FATIMA SANTOS

CPF

Autor

MARLENE MARIA DOS SANTOS MOREIRA

CPF

Autor

MATEUS VITOR COSTA SANTOS

Autor

DEYSALINE KERLLY COSTA SANTOS ALMEIDA

CPF

Autor

WALLISSON LUIS COSTA SANTOS

CPF

Autor

WILMA DE FÁTIMA COSTA SANTOS

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

IRACI APARECIDA DOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

PATRICIA MARTINS DE ASSIS BARBOSA SANTOS

Terceiro

MATEUS VITOR COSTA SANTOS

Terceiro

TERCEIROS INTERESSADOS

Terceiro

RAIMUNDA GREGORIA DOS SANTOS

CPF

Reu

PATRICIA MARTINS DE ASSIS BARBOSA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

TERCEIROS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 17:15

Expedição de Certidão de Baixa.

11/04/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 11:02

Juntada de Petição de comprovante de cadastro de advogado

07/12/2024, 10:23

Juntada de Petição de comprovante de cadastro de advogado

07/12/2024, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2024, 15:58

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2024, 16:39

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

22/10/2024, 16:03

Decorrido prazo de JUCILENE DE FATIMA SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de JUCELIO MARCOS DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de EDINEI MAURO DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de ALAIR MARCIO DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de WILMA DE FATIMA COSTA SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de DEYSALINE KERLLY COSTA SANTOS ALMEIDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS BENEDITO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:14

Todas as movimentações(141)

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 17:15

Expedição de Certidão de Baixa.

11/04/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 11:02

Juntada de Petição de comprovante de cadastro de advogado

07/12/2024, 10:23

Juntada de Petição de comprovante de cadastro de advogado

Documentos

Sentença

•17/09/2024, 16:47

Sentença

•31/07/2024, 20:31

07/12/2024, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2024, 15:58

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2024, 16:39

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

22/10/2024, 16:03

Decorrido prazo de JUCILENE DE FATIMA SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de JUCELIO MARCOS DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de EDINEI MAURO DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de ALAIR MARCIO DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de WILMA DE FATIMA COSTA SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de DEYSALINE KERLLY COSTA SANTOS ALMEIDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS BENEDITO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de IRACI APARECIDA DOS SANTOS COSTA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de WALLISSON LUIS COSTA SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de MATEUS VITOR COSTA SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de MARLENE MARIA DOS SANTOS MOREIRA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS BENEDITO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de WILMA DE FATIMA COSTA SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de DEYSALINE KERLLY COSTA SANTOS ALMEIDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de IRACI APARECIDA DOS SANTOS COSTA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de WALLISSON LUIS COSTA SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de MATEUS VITOR COSTA SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de MARLENE MARIA DOS SANTOS MOREIRA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de JUCILENE DE FATIMA SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de JUCELIO MARCOS DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de EDINEI MAURO DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de ALAIR MARCIO DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 10:52

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2024, 14:42

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2024, 12:30

Embargos de Declaração Acolhidos

17/09/2024, 16:47

Outras Decisões

17/09/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 16:47

Conclusos para despacho

06/09/2024, 13:15

Decorrido prazo de PATRÍCIA MARTINS DE ASSIS BARBOSA SANTOS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:41

Decorrido prazo de WILMA DE FATIMA COSTA SANTOS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:41

Decorrido prazo de DEYSALINE KERLLY COSTA SANTOS ALMEIDA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:41

Decorrido prazo de IRACI APARECIDA DOS SANTOS COSTA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:41

Decorrido prazo de WALLISSON LUIS COSTA SANTOS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:41

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:41

Decorrido prazo de MATEUS VITOR COSTA SANTOS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:40

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:40

Decorrido prazo de MARLENE MARIA DOS SANTOS MOREIRA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:40

Decorrido prazo de JUCILENE DE FATIMA SANTOS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:40

Decorrido prazo de JUCELIO MARCOS DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:40

Decorrido prazo de EDINEI MAURO DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:40

Decorrido prazo de ALAIR MARCIO DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:40

Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS BENEDITO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:40

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de MARLENE MARIA DOS SANTOS MOREIRA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de JUCILENE DE FATIMA SANTOS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de JUCELIO MARCOS DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de EDINEI MAURO DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de ALAIR MARCIO DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de PATRÍCIA MARTINS DE ASSIS BARBOSA SANTOS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS BENEDITO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de WILMA DE FATIMA COSTA SANTOS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de DEYSALINE KERLLY COSTA SANTOS ALMEIDA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de IRACI APARECIDA DOS SANTOS COSTA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de WALLISSON LUIS COSTA SANTOS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de MATEUS VITOR COSTA SANTOS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2024, 18:03

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2024, 12:51

Julgado improcedente o pedido

31/07/2024, 20:31

Outras Decisões

31/07/2024, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 20:31

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 18:03

Decorrido prazo de EDINEI MAURO DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 13:02

Decorrido prazo de ALAIR MARCIO DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 13:02

Decorrido prazo de PATRÍCIA MARTINS DE ASSIS BARBOSA SANTOS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 13:02

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 13:02

Decorrido prazo de MARLENE MARIA DOS SANTOS MOREIRA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 13:02

Decorrido prazo de JUCILENE DE FATIMA SANTOS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 13:02

Decorrido prazo de JUCELIO MARCOS DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 13:02

Decorrido prazo de MATEUS VITOR COSTA SANTOS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 13:02

Decorrido prazo de IRACI APARECIDA DOS SANTOS COSTA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 13:02

Decorrido prazo de WALLISSON LUIS COSTA SANTOS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 13:02

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 13:02

Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS BENEDITO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 13:02

Decorrido prazo de WILMA DE FATIMA COSTA SANTOS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 13:02

Decorrido prazo de DEYSALINE KERLLY COSTA SANTOS ALMEIDA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 13:02

Decorrido prazo de PATRÍCIA MARTINS DE ASSIS BARBOSA SANTOS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:08

Decorrido prazo de IRACI APARECIDA DOS SANTOS COSTA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:08

Decorrido prazo de WALLISSON LUIS COSTA SANTOS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:08

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:08

Decorrido prazo de MATEUS VITOR COSTA SANTOS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:08

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:08

Decorrido prazo de MARLENE MARIA DOS SANTOS MOREIRA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:08

Decorrido prazo de JUCILENE DE FATIMA SANTOS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:08

Decorrido prazo de JUCELIO MARCOS DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:08

Decorrido prazo de EDINEI MAURO DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:08

Decorrido prazo de ALAIR MARCIO DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:08

Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS BENEDITO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:08

Decorrido prazo de WILMA DE FATIMA COSTA SANTOS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:08

Decorrido prazo de DEYSALINE KERLLY COSTA SANTOS ALMEIDA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:08

Juntada de Outros documentos

11/03/2024, 17:05

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024, 17:11

Expedição de comunicação via sistema.

21/02/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 00:18

Conclusos para despacho

16/02/2024, 16:21

Decorrido prazo de ALAIR MARCIO DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:51

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:51

Decorrido prazo de MARLENE MARIA DOS SANTOS MOREIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:51

Decorrido prazo de JUCILENE DE FATIMA SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:51

Decorrido prazo de JUCELIO MARCOS DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:51

Decorrido prazo de EDINEI MAURO DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:51

Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS BENEDITO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:51

Decorrido prazo de WILMA DE FATIMA COSTA SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:51

Decorrido prazo de DEYSALINE KERLLY COSTA SANTOS ALMEIDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:51

Decorrido prazo de IRACI APARECIDA DOS SANTOS COSTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:51

Decorrido prazo de WALLISSON LUIS COSTA SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:51

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:51

Decorrido prazo de MATEUS VITOR COSTA SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:51

Decorrido prazo de ALAIR MARCIO DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:14

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:14

Decorrido prazo de MATEUS VITOR COSTA SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:14

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:14

Decorrido prazo de MARLENE MARIA DOS SANTOS MOREIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:14

Decorrido prazo de JUCILENE DE FATIMA SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:14

Decorrido prazo de JUCELIO MARCOS DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:14

Decorrido prazo de EDINEI MAURO DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:13

Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS BENEDITO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:13

Decorrido prazo de WILMA DE FATIMA COSTA SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:13

Decorrido prazo de DEYSALINE KERLLY COSTA SANTOS ALMEIDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:13

Decorrido prazo de WALLISSON LUIS COSTA SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:13

Decorrido prazo de IRACI APARECIDA DOS SANTOS COSTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:13

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2024, 17:49

Expedição de comunicação via sistema.

10/01/2024, 17:27

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

20/12/2023, 13:20

Distribuído por sorteio

20/12/2023, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 AUTOR: IRACI APARECIDA DOS SANTOS COSTA e outros; RÉU: RAIMUNDA GREGÓRIA DOS SANTOS Intimo as partes e seus procuradores para comparecerem à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 28 de junho de 2023, às 13:00 horas, sendo que o inteiro teor do despacho poderá ser visualizado no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual...Intime-se as partes para informarem se anuem com a realização da audiência na referida modalidade, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como anuência...Havendo discordância por qualquer das partes, venham-me os autos conclusos. As testemunhas deverão ser intimadas nos moldes do artigo 455 do Código de Processo Civil. Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, determino que a Secretaria diligencie junto ao Juízo do local onde mora referida testemunha, para que, nos termos da Portaria nº. 6710/CGJ/2021, agende horário para que naquela localidade (sala passiva) a testemunha seja ouvida... Adv - ALEXANDRE NELSON BARROS MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Juntada

•11/03/2024, 17:05

Despacho

•21/02/2024, 00:18