Agravo em Recurso Especial 0002628-11.2012.8.13.0775 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0002628-11.2012.8.13.0775 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

03/09/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 03/09/2024

03/09/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742606/2024

28/08/2024, 19:41

Protocolizada Petição 742606/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

28/08/2024, 19:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

27/08/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

24/08/2024, 13:50

Conheço do agravo de CLAUDIO ADAO ALVES DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

24/08/2024, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/08/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2024, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 718989/2024

22/08/2024, 18:21

Protocolizada Petição 718989/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2024

22/08/2024, 18:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

31/07/2024, 17:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2024, 17:53

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

31/07/2024, 17:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/08/2024, 13:50

•01/07/2024, 12:03

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