Execução da Pena 0106251-31.2006.8.13.0184 - TJMG | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Tjmg - Conselheiro Pena - Execucao Penal - Meio Aberto

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

JOSUE LUIZ DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

18/05/2023, 15:04

JUNTADA DE CERTIDÃO

18/05/2023, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 SENTENCIADO: JOSUÉ LUIZ DE SOUZA Autos desarquivados. AVERBADO Adv - HELIODORO BENEVENUTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

14/04/2023, 15:16

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

10/04/2023, 15:06

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/03/2023, 12:48

JUNTADA DE CERTIDÃO

22/03/2023, 11:53

RECEBIDOS OS AUTOS

22/03/2023, 11:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/03/2023, 11:32

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/03/2023, 12:35

JUNTADA DE DOCUMENTO

08/02/2023, 13:22

JUNTADA DE INTIMAÇÃO CUMPRIDA

08/02/2023, 13:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

08/02/2023, 12:32

TRANSITADO EM JULGADO EM 16/11/2020

03/09/2021, 14:08

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

10/11/2020, 20:45

Todas as movimentações(28)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

18/05/2023, 15:04

JUNTADA DE CERTIDÃO

18/05/2023, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 SENTENCIADO: JOSUÉ LUIZ DE SOUZA Autos desarquivados. ** AVERBADO ** Adv - HELIODORO BENEVENUTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

Documentos

OUTROS

•10/04/2023, 15:06

OUTROS

•06/11/2020, 00:30

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14/04/2023, 15:16

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

10/04/2023, 15:06

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/03/2023, 12:48

JUNTADA DE CERTIDÃO

22/03/2023, 11:53

RECEBIDOS OS AUTOS

22/03/2023, 11:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/03/2023, 11:32

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/03/2023, 12:35

JUNTADA DE DOCUMENTO

08/02/2023, 13:22

JUNTADA DE INTIMAÇÃO CUMPRIDA

08/02/2023, 13:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

08/02/2023, 12:32

TRANSITADO EM JULGADO EM 16/11/2020

03/09/2021, 14:08

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

10/11/2020, 20:45

RECEBIDOS OS AUTOS

10/11/2020, 20:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

10/11/2020, 14:05

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

06/11/2020, 00:30

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA

17/08/2020, 16:13

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA

16/07/2020, 15:33

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

17/06/2020, 11:23

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

16/06/2020, 15:00

RECEBIDOS OS AUTOS

16/06/2020, 15:00

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

15/06/2020, 09:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

10/06/2020, 18:32

JUNTADA DE CERTIDÃO

10/06/2020, 18:32

JUNTADA DE RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA

14/12/2019, 12:49

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

14/12/2019, 12:26