Execução Fiscal 0089882-38.2006.8.13.0191 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 14.972,23

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Corinto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

BELMIRO RIBEIRO MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 14:32

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 10:07

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/02/2026, 10:07

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2026, 10:06

Decorrido prazo de UNIÃO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2026, 17:41

Conclusos para despacho

30/01/2026, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2025, 18:04

Expedição de comunicação via sistema.

12/12/2025, 14:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/12/2025, 17:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/06/2025, 16:11

Decorrido prazo de UNIÃO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:03

Decorrido prazo de UNIÃO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:43

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/11/2024, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2024, 14:37

Todas as movimentações(24)

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 14:32

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 10:07

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/02/2026, 10:07

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2026, 10:06

Decorrido prazo de UNIÃO em 05/02/2026 23:59.

Documentos

Intimação

•23/02/2026, 10:06

Sentença

•03/02/2026, 17:41

06/02/2026, 00:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2026, 17:41

Conclusos para despacho

30/01/2026, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2025, 18:04

Expedição de comunicação via sistema.

12/12/2025, 14:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/12/2025, 17:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/06/2025, 16:11

Decorrido prazo de UNIÃO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:03

Decorrido prazo de UNIÃO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:43

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/11/2024, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2024, 14:37

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 11:49

Decorrido prazo de UNIÃO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:39

Conclusos para despacho

02/05/2023, 08:07

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/04/2023, 14:12

Expedição de comunicação via sistema.

20/04/2023, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 EXEQÜENTE: UNIÃO FEDERAL; EXECUTADO: BELMIRO RIBEIRO MENDES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

18/04/2023, 11:12

Distribuído por dependência

18/04/2023, 11:12

Despacho

•22/11/2024, 11:49