Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2494897-21.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.320,47

Órgão julgador

CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria das Graças Silva Albergaria dos Santos Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 08:44

Expedição de Certidão de Baixa.

18/11/2024, 08:44

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

18/09/2024, 10:10

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2024, 14:50

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

28/08/2024, 13:09

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2024, 15:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/07/2024, 15:34

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 12:14

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2024, 20:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2024, 23:10

Conclusos para julgamento

17/05/2024, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2024, 14:06

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2024, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2024, 10:41

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 08:44

Expedição de Certidão de Baixa.

18/11/2024, 08:44

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

18/09/2024, 10:10

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2024, 14:50

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

Documentos

Intimação

•31/07/2024, 15:34

Intimação

•14/06/2024, 20:36

28/08/2024, 13:09

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2024, 15:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/07/2024, 15:34

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 12:14

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2024, 20:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2024, 23:10

Conclusos para julgamento

17/05/2024, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2024, 14:06

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2024, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2024, 10:41

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2024, 14:05

Expedição de Alvará.

15/03/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 16:20

Expedição de comunicação via sistema.

10/02/2024, 12:03

Outras Decisões

16/01/2024, 13:44

Conclusos para decisão

14/12/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2023, 10:12

Expedição de comunicação via sistema.

19/10/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 15:50

Conclusos para despacho

01/08/2023, 11:25

Classe Processual alterada de [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/07/2023, 16:15

Remetidos os Autos (em cumprimento de sentença) para Centrase Fazenda BH

25/07/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 11:14

Expedição de comunicação via sistema.

06/07/2023, 16:24

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

05/07/2023, 13:03

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2023, 10:59

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 15:47

Recebidos os autos

30/06/2023, 02:20

Recebidos os autos

30/06/2023, 02:20

Conclusos para despacho

30/06/2023, 02:20

Juntada de Outros documentos

30/06/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 Apelante(s) - MARIA APARECIDA DA SILVA SILVA; PEDRO CARLOS SILVA; Apelado(a)(s) - COPASA; Relator - Des(a). Albergaria Costa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADLEI DUARTE DE CARVALHO, BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, POLIANE VENUTA SOARES, RENATA CASTELO BRANCO NASCENTES COELHO CALMON. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Apelante(s) - MARIA APARECIDA DA SILVA SILVA; PEDRO CARLOS SILVA; Apelado(a)(s) - COPASA; Relator - Des(a). Albergaria Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADLEI DUARTE DE CARVALHO, BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, POLIANE VENUTA SOARES, RENATA CASTELO BRANCO NASCENTES COELHO CALMON. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Apelante(s) - MARIA APARECIDA DA SILVA SILVA; PEDRO CARLOS SILVA; Apelado(a)(s) - COPASA; Relator - Des(a). Albergaria Costa Autos distribuídos e conclusos ao Des. Albergaria Costa em 12/01/2023 Adv - ADLEI DUARTE DE CARVALHO, BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, POLIANE VENUTA SOARES, RENATA CASTELO BRANCO NASCENTES COELHO CALMON. ATENÇÃO: As publicaçõe

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Apelante(s) - MARIA APARECIDA DA SILVA SILVA; PEDRO CARLOS SILVA; Apelado(a)(s) - COPASA; Relator - Des(a). Albergaria Costa Autos distribuídos e conclusos ao Des. Albergaria Costa em 12/01/2023 Adv - ADLEI DUARTE DE CARVALHO, BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, POLIANE VENUTA SOARES, RENATA CASTELO BRANCO NASCENTES COELHO CALMON. ATENÇÃO: As publicaçõe

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Apelante(s) - MARIA APARECIDA DA SILVA SILVA; PEDRO CARLOS SILVA; Apelado(a)(s) - COPASA; Relator - Des(a). Albergaria Costa Autos distribuídos e conclusos ao Des. Albergaria Costa em 12/01/2023 Adv - ADLEI DUARTE DE CARVALHO, BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, POLIANE VENUTA SOARES, RENATA CASTELO BRANCO NASCENTES COELHO CALMON. ATENÇÃO: As publicaçõe

17/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/10/2022, 18:48

Expedição de Certidão.

30/10/2022, 18:48

Decorrido prazo de COPASA em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:26

Decorrido prazo de COPASA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 07:27

Expedição de comunicação via sistema.

19/06/2022, 16:38

Juntada de Petição de apelação

15/06/2022, 18:05

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2022, 15:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/05/2022, 08:41

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 21:48

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 21:48

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA SILVA em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 01:06

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA SILVA em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 00:42

Juntada de Petição de alegações finais

25/01/2022, 09:33

Expedição de comunicação via sistema.

12/01/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 10:55

Conclusos para despacho

10/01/2022, 16:42

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 17:21

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 10:08

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2021, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 20:08

Conclusos para despacho

29/11/2021, 14:43

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA SILVA em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 02:47

Decorrido prazo de COPASA em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 01:56

Expedição de comunicação via sistema.

23/09/2021, 19:36

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

23/09/2021, 08:04

Distribuído por dependência

23/09/2021, 08:04

Juntada de Petição de petição inicial

23/09/2021, 08:04

Sentença

•07/06/2024, 23:10

Intimação

•10/02/2024, 12:03

Decisão

•16/01/2024, 13:44

Despacho

•08/08/2023, 15:50

Despacho

•30/06/2023, 15:47

Documentos 2ª instância

•30/06/2023, 02:20

Intimação

•16/05/2022, 15:07

Sentença

•16/05/2022, 08:41

Despacho

•12/01/2022, 10:55

Despacho

•01/12/2021, 20:08

DESPACHO

•23/09/2021, 08:04

DESPACHO

•23/09/2021, 08:04

DESPACHO

•23/09/2021, 08:04

Todos os documentos(20)

Intimação

•31/07/2024, 15:34

Intimação

•14/06/2024, 20:36

Sentença

•07/06/2024, 23:10

Intimação

•10/02/2024, 12:03

Decisão

•16/01/2024, 13:44

Despacho

•08/08/2023, 15:50

Despacho

•30/06/2023, 15:47

Documentos 2ª instância

•30/06/2023, 02:20

Intimação

•16/05/2022, 15:07

Sentença

•16/05/2022, 08:41

Despacho

•12/01/2022, 10:55

Despacho

•01/12/2021, 20:08

DESPACHO

•23/09/2021, 08:04

DESPACHO

•23/09/2021, 08:04

DESPACHO

•23/09/2021, 08:04

DESPACHO

•23/09/2021, 08:04

DESPACHO

•23/09/2021, 08:04

DESPACHO

•23/09/2021, 08:04

DESPACHO

•23/09/2021, 08:04

DESPACHO

•23/09/2021, 08:04