Inquérito Policial 0013438-72.2023.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

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Inquérito PolicialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALInquérito Policial

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Betim

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal da Comarca de Betim 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Élito Batista de Almeida 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 9ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

LUAN ROGERIO DA SILVA MARQUES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 15:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/03/2026, 10:14

Expedição de comunicação via sistema.

27/03/2026, 09:21

Juntada de Decisão

27/03/2026, 09:19

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 16:42

Juntada de Petição de parecer

30/01/2026, 16:50

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:53

Expedição de comunicação via sistema.

15/01/2026, 13:16

Juntada de Outros documentos

15/01/2026, 13:15

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

07/01/2026, 13:55

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2025, 18:36

Recebidos os autos

05/12/2025, 18:35

Juntada de Decisão

05/12/2025, 18:34

Juntada de Outros documentos

18/08/2025, 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

18/08/2025, 13:17

Todas as movimentações(62)

Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 15:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/03/2026, 10:14

Expedição de comunicação via sistema.

27/03/2026, 09:21

Juntada de Decisão

27/03/2026, 09:19

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 16:42

Documentos

Parecer

•30/01/2026, 16:50

Intimação

•05/12/2025, 18:36

Juntada de Petição de parecer

30/01/2026, 16:50

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:53

Expedição de comunicação via sistema.

15/01/2026, 13:16

Juntada de Outros documentos

15/01/2026, 13:15

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

07/01/2026, 13:55

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2025, 18:36

Recebidos os autos

05/12/2025, 18:35

Juntada de Decisão

05/12/2025, 18:34

Juntada de Outros documentos

18/08/2025, 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

18/08/2025, 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário LUAN ROGERIO DA SILVA MARQUES - CPF: 103.502.466-70 (RÉU/RÉ)

04/08/2025, 20:09

Expedição de Mandado.

28/07/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2025, 19:45

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:28

Expedição de comunicação via sistema.

27/03/2025, 17:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/03/2025, 15:29

Conclusos para despacho

24/03/2025, 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário LUAN ROGERIO DA SILVA MARQUES - CPF: 103.502.466-70 (RÉU/RÉ)

20/03/2025, 12:17

Juntada de Petição de ciência

06/03/2025, 21:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/02/2025, 11:43

Expedição de Mandado.

21/02/2025, 15:51

Expedição de comunicação via sistema.

21/02/2025, 15:36

Julgado procedente o pedido

14/02/2025, 16:33

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 17:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/02/2025, 17:18

Expedição de comunicação via sistema.

03/02/2025, 14:49

Juntada de Petição de alegações finais

27/01/2025, 18:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/01/2025, 12:12

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2024, 17:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2024 15:20, 1ª Vara Criminal da Comarca de Betim

17/12/2024, 14:07

Juntada de Mandado

15/12/2024, 19:31

Juntada de Petição de ciência

10/12/2024, 22:11

Expedição de Mandado.

09/12/2024, 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário LUAN ROGERIO DA SILVA MARQUES - CPF: 103.502.466-70 (RÉU/RÉ)

05/12/2024, 22:41

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2024, 16:14

Juntada de Outros documentos

03/12/2024, 15:43

Juntada de Outros documentos

02/12/2024, 13:26

Juntada de Outros documentos

02/12/2024, 10:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/11/2024, 23:40

Juntada de certidão criminal

26/11/2024, 13:51

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2024, 17:20

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 16/12/2024 15:20 1ª Vara Criminal da Comarca de Betim

15/08/2024, 12:57

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

15/08/2024, 12:55

Recebida a denúncia contra LUAN ROGERIO DA SILVA MARQUES - CPF: 103.502.466-70 (INVESTIGADO(A))

14/08/2024, 18:07

Conclusos para decisão

13/08/2024, 16:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/07/2024, 17:30

Expedição de comunicação via sistema.

02/07/2024, 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário LUAN ROGERIO DA SILVA MARQUES - CPF: 103.502.466-70 (INVESTIGADO(A))

27/06/2024, 21:09

Juntada de Outros documentos

19/06/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 14:27

Apensado ao processo 5008157-50.2023.8.13.0027

17/06/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 16:35

Conclusos para decisão

16/02/2024, 16:44

Expedição de Certidão de Triagem.

16/02/2024, 16:44

Distribuído por dependência

05/02/2024, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 INDICIADO: L.R.S.M. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 18/04/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Decisão

•05/12/2025, 18:34

Juntada

•05/12/2025, 18:34

Decisão

•25/03/2025, 15:29

Ciência

•06/03/2025, 21:43

Intimação

•21/02/2025, 15:36

Sentença

•14/02/2025, 16:33

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•17/12/2024, 14:07

Decisão

•14/08/2024, 18:07

Despacho

•20/02/2024, 16:35