Execução Fiscal 0001397-67.2003.8.13.0191 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 38.229,82

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Corinto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

SÓCRATES DE LIMA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 08:54

Transitado em Julgado em 12/02/2026

13/02/2026, 08:54

Decorrido prazo de UNIÃO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de SOCRATES DE LIMA FILHO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2025, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:08

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 14:48

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2025, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2025, 12:09

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 17:59

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2025, 15:45

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 12:03

Decorrido prazo de UNIÃO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:44

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 08:54

Transitado em Julgado em 12/02/2026

13/02/2026, 08:54

Decorrido prazo de UNIÃO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de SOCRATES DE LIMA FILHO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Sentença

•10/11/2025, 12:09

Despacho

•06/10/2025, 12:03

08/12/2025, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:08

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 14:48

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2025, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2025, 12:09

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 17:59

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2025, 15:45

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 12:03

Decorrido prazo de UNIÃO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:44

Conclusos para despacho

13/11/2023, 09:54

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/11/2023, 07:36

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2023, 19:01

Conclusos para despacho

05/05/2023, 15:35

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

05/05/2023, 15:35

Decorrido prazo de SOCRATES DE LIMA FILHO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:21

Decorrido prazo de UNIÃO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 EXEQÜENTE: UNIÃO FEDERAL; EXECUTADO: SÓCRATES DE LIMA FILHO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - DANIEL PIRES ALEXANDRINO BARRETO, HELI AUGUSTO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/04/2023, 12:32

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2023, 15:39

Distribuído por dependência

14/04/2023, 10:44

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

14/04/2023, 10:44

Despacho

•14/10/2023, 19:01