Execução Fiscal 0061027-20.2004.8.13.0191 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 22.886,48

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Corinto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JUVENAL TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SEGERPLAN LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 14:41

Expedição de Certidão de Baixa.

27/08/2024, 14:40

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

27/08/2024, 14:40

Decorrido prazo de JUVENAL TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:00

Decorrido prazo de JUVENAL TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2024, 14:13

Expedição de carta via correio.

24/07/2024, 16:54

Declarada decadência ou prescrição

19/07/2024, 11:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 11:41

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:08

Conclusos para despacho

24/04/2023, 08:16

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/04/2023, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 EXEQÜENTE: UNIÃO FEDERAL; EXECUTADO: SEGERPLAN LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2023, 17:10

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/04/2023, 16:07

Todas as movimentações(16)

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 14:41

Expedição de Certidão de Baixa.

27/08/2024, 14:40

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

27/08/2024, 14:40

Decorrido prazo de JUVENAL TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:00

Decorrido prazo de JUVENAL TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•19/07/2024, 11:43

22/08/2024, 00:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2024, 14:13

Expedição de carta via correio.

24/07/2024, 16:54

Declarada decadência ou prescrição

19/07/2024, 11:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 11:41

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:08

Conclusos para despacho

24/04/2023, 08:16

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/04/2023, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 EXEQÜENTE: UNIÃO FEDERAL; EXECUTADO: SEGERPLAN LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2023, 17:10

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/04/2023, 16:07

Distribuído por dependência

17/04/2023, 16:07