Agravo em Recurso Especial 0832685-87.2023.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0832685-87.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0832685872023813000020250207134932

07/02/2025, 13:49

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1130742/2024

18/12/2024, 22:01

Protocolizada Petição 1130742/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024, 21:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 22:20

Não conhecido o recurso de RAFAEL MICHEL BIBIANO

16/12/2024, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/11/2024, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2024 e término em 22/11/2024, para RAFAEL MICHEL BIBIANO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

25/11/2024, 20:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/11/2024

14/11/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

13/11/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404228283. Publicação prevista para 14/11/2024)

12/11/2024, 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2024, 18:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2024, 22:20

•06/11/2024, 09:35

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0832685872023813000020250207134932

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1130742/2024

Protocolizada Petição 1130742/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

Não conhecido o recurso de RAFAEL MICHEL BIBIANO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2024 e término em 22/11/2024, para RAFAEL MICHEL BIBIANO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404228283. Publicação prevista para 14/11/2024)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

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