Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
24/04/2026, 07:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 388804/2026
23/04/2026, 18:31
Protocolizada Petição 388804/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2026
23/04/2026, 18:17
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2026 Petição Nº 350083/2026 -
15/04/2026, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2026, 01:07
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 350083/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)
13/04/2026, 19:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 350083/2026
13/04/2026, 18:56
Protocolizada Petição 350083/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1088515 - AgInt no AREsp 2973962 - Publicação prevista para 23/03/2026
19/03/2026, 17:30
Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IBIRITE , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01088515/2025 - AgInt no AREsp 2973962/MG
16/03/2026, 23:59
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
03/03/2026, 15:16
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 04:24
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•19/03/2026, 17:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•04/12/2025, 18:10
CPF
·
Representa: Autor
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2026, 01:07
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 350083/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)
13/04/2026, 19:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 350083/2026
13/04/2026, 18:56
Protocolizada Petição 350083/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2026
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1088515 - AgInt no AREsp 2973962 - Publicação prevista para 09/12/2025
04/12/2025, 18:10
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/01088515 - AgInt no AREsp 2973962
04/12/2025, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
03/12/2025, 17:02
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1183818/2025
03/12/2025, 15:31
Protocolizada Petição 1183818/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 03/12/2025
03/12/2025, 15:21
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/11/2025 Petição Nº 1088515/2025 -
11/11/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/11/2025, 01:32
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1088515/2025. Publicação prevista para 11/11/2025)
07/11/2025, 19:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1088515/2025
07/11/2025, 17:41
Protocolizada Petição 1088515/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2025
07/11/2025, 17:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2025
07/10/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/10/2025, 01:03
Conheço do agravo de ANA PAULA COSTA CRUZ, CINTIA JANNUZE GOMES OLIVEIRA SANTOS, EDILEI FLAUZINO DE MIRANDA, GISLENE APARECIDA DE SOUZA MELO, GLEIDSON RICARDO BATISTA NOTINI, JESSICA RODRIGUES PEREIRA, LUCIA PERCILIA PEREIRA LUCAS e MUNICIPIO DE IBIRITE para não conhecer do Recurso Especial
02/10/2025, 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2025
02/10/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
29/09/2025, 15:19
Juntada de Certidão :
Em atendimento à demanda nº 47997 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação do polo ativo, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 1163/1165 e petição de fls. e-STJ 1424/1430.
29/09/2025, 11:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025
02/09/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/09/2025, 01:45
Conheço do agravo de ANA PAULA COSTA CRUZ, CINTIA JANNUZE GOMES OLIVEIRA SANTOS, EDILEI FLAUZINO DE MIRANDA, GISLENE APARECIDA DE SOUZA MELO, GLEIDSON RICARDO BATISTA NOTINI, JESSICA RODRIGUES PEREIRA e LUCIA PERCILIA PEREIRA LUCAS para não conhecer do Recurso Especial
28/08/2025, 21:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025
28/08/2025, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
01/07/2025, 19:03
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
01/07/2025, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS