Apelação Criminal 0102404-32.2016.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação Criminal(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de CorPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alberto Deodato Maia Barreto Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga 1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

RANIERY HENRIQUE ARANTES FARIA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

RANIERY HENRIQUE ARANTES FARIA

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA INEZ GUIMARAES

OAB/MG 122081·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

RANIERY HENRIQUE ARANTES FARIA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

RANIERY HENRIQUE ARANTES FARIA

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

04/09/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

04/09/2023, 00:00

Transitado em Julgado

01/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

04/08/2023, 18:50

Comunicação eletrônica enviada:

03/08/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

02/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

01/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

01/08/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

28/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

03/07/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

30/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/06/2023, 15:39

Autos devolvidos

06/06/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

06/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(23)

Comunicação eletrônica enviada:

04/09/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

04/09/2023, 00:00

Transitado em Julgado

01/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

04/08/2023, 18:50

Documentos

Acórdão

•02/08/2023, 18:42

Despacho

•19/04/2023, 13:28

Comunicação eletrônica enviada:

03/08/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

02/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

01/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

01/08/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

28/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

03/07/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

30/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/06/2023, 15:39

Autos devolvidos

06/06/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

06/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/04/2023, 10:31

Expedição de

20/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/04/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

18/04/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

27/03/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

27/03/2023, 00:00

Outros Documentos

•13/12/2022, 15:48

Outros Documentos

•07/12/2022, 15:24

Outros Documentos

•07/12/2022, 15:24

Outros Documentos

•30/11/2022, 14:49

Outros Documentos

•25/10/2022, 13:55

Outros Documentos

•05/10/2022, 16:43

Outros Documentos

•04/10/2022, 21:12

Outros Documentos

•08/08/2022, 20:30

Outros Documentos

•07/02/2022, 08:26