Procedimento Comum Cível 5003929-17.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2018

Valor da Causa

R$ 37.757,51

Órgão julgador

18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Fernando de Vasconcelos Lins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:16

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2026, 10:46

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:10

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/04/2026, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 10:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 20:05

Juntada de Petição de apelação

26/03/2026, 15:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/03/2026, 16:44

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 17:16

Juntada de Petição de substabelecimento

12/03/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:03

Todas as movimentações(145)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:16

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2026, 10:46

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:10

Publicado Intimação em 08/04/2026.

Documentos

Intimação

•03/03/2026, 10:20

Decisão

•03/03/2026, 09:39

08/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/04/2026, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 10:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 20:05

Juntada de Petição de apelação

26/03/2026, 15:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/03/2026, 16:44

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 17:16

Juntada de Petição de substabelecimento

12/03/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 10:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2026, 09:39

Conclusos para decisão

02/03/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:44

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:13

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 09:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/02/2026, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:40

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 15:53

Julgado procedente o pedido

21/01/2026, 11:00

Conclusos para despacho

16/09/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 08:44

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:30

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2025, 11:16

Conclusos para despacho

27/05/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0024-88 (RÉU/RÉ)

23/02/2025, 20:40

Expedição de Mandado.

05/02/2025, 15:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:48

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2024, 17:52

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2024, 21:43

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2024, 14:40

Decorrido prazo de NOEMIA DAMATO DUTRA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:00

Decorrido prazo de NOEMIA DAMATO DUTRA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:50

Conclusos para despacho

06/08/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

23/07/2024, 12:16

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

23/07/2024, 12:15

Decorrido prazo de NOEMIA DAMATO DUTRA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:42

Decorrido prazo de NOEMIA DAMATO DUTRA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 15:23

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2024, 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2024, 14:29

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 09:58

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:46

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 16:45

Juntada de Petição de substabelecimento

05/10/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 13:28

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2023, 17:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:13

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 18:18

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 10:10

Conclusos para despacho

02/08/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 11:56

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2023, 10:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 02:37

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 15:46

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 14:52

Juntada de Outros documentos

16/06/2023, 02:18

Recebidos os autos

16/06/2023, 02:18

Recebidos os autos

16/06/2023, 02:18

Conclusos para despacho

16/06/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - NOEMIA DAMATO DUTRA; Relator - Des(a). Fernando Lins A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO DE PAULA CORTEZZI FILHO, GISLAINE DE OLIVEIRA SILVA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - NOEMIA DAMATO DUTRA; Relator - Des(a). Fernando Lins Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FERNANDO DE PAULA CORTEZZI FILHO, GISLAINE DE OLIVEIRA SILVA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/07/2022, 10:59

Juntada de certidão decurso de prazo

11/07/2022, 10:58

Decorrido prazo de NOEMIA DAMATO DUTRA em 25/05/2022 23:59:59.

26/05/2022, 00:26

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2022, 17:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 19:16

Decorrido prazo de NOEMIA DAMATO DUTRA em 28/04/2022 23:59:59.

29/04/2022, 01:31

Juntada de Petição de apelação

25/04/2022, 11:22

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2022, 08:18

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2022, 08:17

Julgado procedente o pedido

30/03/2022, 20:37

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2020, 11:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 02:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 02:12

Conclusos para despacho

08/10/2019, 10:15

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 09:10

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2019, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2019, 19:05

Conclusos para despacho

06/09/2019, 09:06

Juntada de Petição de impugnação

05/09/2019, 14:46

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2019, 22:01

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2019, 22:00

Juntada de Petição de petição

27/08/2019, 13:35

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2019, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 16:03

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 02:00

Conclusos para despacho

14/06/2019, 09:07

Juntada de Petição de petição

14/06/2019, 08:57

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2019, 11:20

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2019, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2019, 11:07

Expedição de comunicação via sistema.

29/05/2019, 07:52

Expedição de comunicação via sistema.

29/05/2019, 07:50

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2019, 16:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2019, 15:46

Juntada de carta via correio

15/04/2019, 13:25

Expedição de carta via correio.

15/04/2019, 13:23

Juntada de Petição de petição

12/02/2019, 14:29

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2019, 22:06

Expedição de Outros documentos.

05/02/2019, 22:05

Juntada de Petição de certidão

05/02/2019, 22:04

Decorrido prazo de NOEMIA DAMATO DUTRA em 28/01/2019 23:59:59.

03/02/2019, 00:32

Expedição de Certidão.

30/01/2019, 12:27

Juntada de Petição de petição

18/01/2019, 14:11

Expedição de comunicação via sistema.

14/12/2018, 14:11

Juntada de Petição de petição

01/11/2018, 15:35

Juntada de Petição de petição

01/11/2018, 15:31

Juntada de Petição de petição

01/11/2018, 15:25

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2018, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2018, 01:08

Conclusos para despacho

10/09/2018, 21:19

Juntada de Petição de petição

24/08/2018, 11:33

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2018, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2018, 18:37

Conclusos para despacho

19/06/2018, 20:03

Juntada de Petição de petição

04/06/2018, 10:49

Conclusos para despacho

18/01/2018, 10:23

Expedição de Certidão.

18/01/2018, 10:23

Distribuído por sorteio

17/01/2018, 13:53

Intimação

•28/01/2026, 15:53

Sentença

•21/01/2026, 11:00

Despacho

•29/08/2025, 09:38

Despacho

•21/11/2024, 14:38

Despacho

•11/03/2024, 09:58

Despacho

•19/09/2023, 10:10

Despacho

•19/06/2023, 14:52

Documentos 2ª instância

•16/06/2023, 02:18

Intimação

•31/03/2022, 08:17

Intimação

•31/03/2022, 08:17

Sentença

•30/03/2022, 20:37

Despacho

•02/10/2019, 19:05

Despacho

•07/08/2019, 16:03

Todos os documentos(18)

Intimação

•03/03/2026, 10:20

Decisão

•03/03/2026, 09:39

Intimação

•28/01/2026, 15:53

Sentença

•21/01/2026, 11:00

Despacho

•29/08/2025, 09:38

Despacho

•21/11/2024, 14:38

Despacho

•11/03/2024, 09:58

Despacho

•19/09/2023, 10:10

Despacho

•19/06/2023, 14:52

Documentos 2ª instância

•16/06/2023, 02:18

Intimação

•31/03/2022, 08:17

Intimação

•31/03/2022, 08:17

Sentença

•30/03/2022, 20:37

Despacho

•02/10/2019, 19:05

Despacho

•07/08/2019, 16:03

Despacho

•09/10/2018, 01:08

Despacho

•13/08/2018, 18:37

Despacho

•21/05/2018, 16:28