Cumprimento de sentença 5003597-61.2021.8.13.0245 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Monica Libanio Rocha Bretas 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 13:18

Expedição de Certidão de Baixa.

03/12/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 15:45

Expedição de Alvará.

06/11/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 13:49

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

13/10/2025, 13:29

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2025, 12:18

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 12:17

Decorrido prazo de CEMIG SAÚDE em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:34

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2025, 12:48

Todas as movimentações(142)

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 13:18

Expedição de Certidão de Baixa.

03/12/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 15:45

Expedição de Alvará.

06/11/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:05

Documentos

Intimação

•11/09/2025, 09:46

Sentença

•10/09/2025, 16:26

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 13:49

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

13/10/2025, 13:29

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2025, 12:18

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 12:17

Decorrido prazo de CEMIG SAÚDE em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:34

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2025, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 09:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2025, 16:26

Determinado o arquivamento definitivo

10/09/2025, 16:26

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 09:36

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2025, 11:42

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2025, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:18

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 16:58

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/07/2025, 16:52

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

02/07/2025, 16:06

Conclusos para despacho

25/03/2025, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2025, 20:16

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2024, 18:03

Não conhecidos os embargos de declaração

01/12/2024, 18:23

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2024, 18:23

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 13:58

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

29/11/2024, 13:58

Decorrido prazo de CEMIG SAÚDE em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:43

Decorrido prazo de CEMIG SAÚDE em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 18:26

Expedição de comunicação via sistema.

01/11/2024, 18:26

Expedição de Alvará.

24/10/2024, 16:29

Conclusos para decisão

23/10/2024, 13:44

Expedição de Alvará.

23/10/2024, 13:44

Expedição de Alvará.

23/10/2024, 13:44

Decorrido prazo de CEMIG SAÚDE em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de CEMIG SAÚDE em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:33

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

03/10/2024, 13:47

Desentranhado o documento

03/10/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2024, 11:25

Conclusos para despacho

24/09/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 09:00

Expedição de comunicação via sistema.

24/09/2024, 08:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/09/2024, 01:11

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 16:48

Expedição de comunicação via sistema.

17/09/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 16:30

Juntada de Petição de certidão da contadoria

16/09/2024, 15:05

Conclusos para despacho

12/09/2024, 07:34

Juntada de Petição de impugnação

11/09/2024, 20:44

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2024, 14:41

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2024, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2024, 12:17

Decorrido prazo de CEMIG SAÚDE em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:53

Decorrido prazo de CEMIG SAÚDE em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 11:32

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2024, 11:32

Recebidos os autos

28/08/2024, 02:02

Conclusos para despacho

28/08/2024, 02:02

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 02:02

Recebidos os autos

28/08/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 Apelante(s) - CEMIG SAUDE; DIMAS MESQUITA; Apelado(a)(s) - CEMIG SAUDE; DIMAS MESQUITA; Relator - Des(a). Mônica Libânio Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EUGENIO GUIMARAES CALAZANS, JULIANO HENRIQUE DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 Apelante(s) - CEMIG SAUDE; DIMAS MESQUITA; Apelado(a)(s) - CEMIG SAUDE; DIMAS MESQUITA; Relator - Des(a). Mônica Libânio Autos distribuídos e conclusos ao Des. MÔNICA LIBÂNIO em 18/04/2023 Adv - EUGENIO GUIMARAES CALAZANS, JULIANO HENRIQUE DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/04/2023, 12:25

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2023, 20:23

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2023, 21:34

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2023, 13:53

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 15:55

Juntada de Petição de apelação

13/02/2023, 18:08

Conclusos para despacho

03/02/2023, 14:50

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2023, 16:36

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

18/01/2023, 15:55

Expedição de comunicação via sistema.

18/01/2023, 15:55

Conclusos para despacho

06/12/2022, 14:17

Juntada de Petição de apelação

17/11/2022, 16:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/10/2022, 22:28

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2022, 17:16

Julgado procedente o pedido

14/10/2022, 17:16

Conclusos para despacho

31/08/2022, 08:54

Decorrido prazo de DIMAS MESQUITA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 03:20

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 21:02

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2022, 21:02

Conclusos para despacho

25/04/2022, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2022, 16:36

Decorrido prazo de DIMAS MESQUITA em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:59

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 15:53

Expedição de comunicação via sistema.

24/03/2022, 15:53

Conclusos para despacho

16/03/2022, 17:13

Decorrido prazo de CEMIG SAÚDE em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 01:44

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2022, 18:10

Juntada de Petição de petição

06/01/2022, 15:41

Expedição de comunicação via sistema.

10/12/2021, 17:44

Expedição de comunicação via sistema.

10/12/2021, 17:43

Outras Decisões

10/12/2021, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2021, 13:21

Conclusos para despacho

07/12/2021, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2021, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2021, 02:03

Expedição de comunicação via sistema.

18/11/2021, 18:21

Outras Decisões

18/11/2021, 18:05

Conclusos para despacho

18/11/2021, 11:09

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2021, 17:10

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 11:07

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2021, 09:54

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2021, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 19:40

Conclusos para despacho

29/09/2021, 15:43

Juntada de Petição de impugnação

28/09/2021, 18:28

Decorrido prazo de DIMAS MESQUITA em 08/09/2021 23:59:59.

09/09/2021, 01:26

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2021, 07:58

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 21:36

Juntada de Petição de contestação

23/08/2021, 17:53

Conclusos para despacho

20/08/2021, 16:51

Juntada de Decisão

20/08/2021, 16:50

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2021, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 16:34

Conclusos para despacho

18/08/2021, 20:46

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 17:52

Juntada de Petição de Habilitação

03/08/2021, 17:51

Expedição de carta via correio.

16/06/2021, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 16:50

Conclusos para despacho

11/06/2021, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2021, 18:11

Expedição de comunicação via sistema.

08/06/2021, 18:49

Expedição de Carta precatória.

08/06/2021, 14:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DIMAS MESQUITA - CPF: 249.725.336-68 (AUTOR).

06/06/2021, 14:37

Concedida a Medida Liminar

06/06/2021, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2021, 17:05

Conclusos para decisão

01/06/2021, 14:37

Juntada de Petição de certidão de triagem

01/06/2021, 14:37

Distribuído por sorteio

01/06/2021, 12:44

Intimação

•02/07/2025, 16:58

Decisão

•02/07/2025, 16:06

Despacho

•01/12/2024, 18:23

Despacho

•01/11/2024, 18:26

Despacho

•27/09/2024, 17:24

Despacho

•17/09/2024, 16:30

Petição

•05/09/2024, 17:05

Despacho

•29/08/2024, 11:32

Documentos 2ª instância

•28/08/2024, 02:02

Documentos 2ª instância

•28/08/2024, 02:02

Documentos 2ª instância

•28/08/2024, 02:02

Despacho

•24/02/2023, 15:55

Sentença

•18/01/2023, 15:55

Todos os documentos(31)

Intimação

•11/09/2025, 09:46

Sentença

•10/09/2025, 16:26

Intimação

•02/07/2025, 16:58

Decisão

•02/07/2025, 16:06

Despacho

•01/12/2024, 18:23

Despacho

•01/11/2024, 18:26

Despacho

•27/09/2024, 17:24

Despacho

•17/09/2024, 16:30

Petição

•05/09/2024, 17:05

Despacho

•29/08/2024, 11:32

Documentos 2ª instância

•28/08/2024, 02:02

Documentos 2ª instância

•28/08/2024, 02:02

Documentos 2ª instância

•28/08/2024, 02:02

Despacho

•24/02/2023, 15:55

Sentença

•18/01/2023, 15:55

Sentença

•14/10/2022, 17:16

Despacho

•14/07/2022, 21:02

Despacho

•24/03/2022, 15:53

Intimação

•10/12/2021, 17:44

Intimação

•10/12/2021, 17:43

Decisão

•10/12/2021, 15:05

Documentos 2ª instância

•30/11/2021, 02:03

Documentos 2ª instância

•30/11/2021, 02:03

Intimação

•18/11/2021, 18:21

Decisão

•18/11/2021, 18:05

Despacho

•13/10/2021, 19:40

Despacho

•23/08/2021, 21:36

DECISÃO

•20/08/2021, 16:50

Despacho

•19/08/2021, 16:34

Despacho

•16/06/2021, 16:50

Decisão

•06/06/2021, 14:37