Recurso Especial 0096057-85.2016.8.13.0324 - TJMG

Recurso Especial 0096057-85.2016.8.13.0324 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/05/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 15/05/2026

18/05/2026, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026 Petição Nº 209374/2026 - EDcl

22/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0209374 - EDcl no REsp 2181429 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 17:50

Embargos de Declaração de LEANDRO DA COSTA GANDOLFO Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00209374 - EDcl no REsp 2181429

16/04/2026, 17:50

Embargos de Declaração de LEANDRO DA COSTA GANDOLFO Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00209374 - EDcl no REsp 2181429

16/04/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

27/03/2026, 07:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/03/2026 e término em 20/03/2026, para ELIU GESSE SOARES COSTA apresentar resposta à petição n. 209374/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 967.

23/03/2026, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/03/2026 e término em 20/03/2026, para RAQUEL SOARES COSTA apresentar resposta à petição n. 209374/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 967.

23/03/2026, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/03/2026 e término em 20/03/2026, para MONICA COSTA MAZZONETTO apresentar resposta à petição n. 209374/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 967.

23/03/2026, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/03/2026 e término em 20/03/2026, para MIRIAM CRISTINA COSTA apresentar resposta à petição n. 209374/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 967.

23/03/2026, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/03/2026 e término em 20/03/2026, para JEOVA COSTA apresentar resposta à petição n. 209374/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 967.

23/03/2026, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2026 Petição Nº 209374/2026 -

13/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2026, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 18:50

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 15/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026 Petição Nº 209374/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0209374 - EDcl no REsp 2181429 - Publicação prevista para 22/04/2026

Embargos de Declaração de LEANDRO DA COSTA GANDOLFO Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00209374 - EDcl no REsp 2181429

Embargos de Declaração de LEANDRO DA COSTA GANDOLFO Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00209374 - EDcl no REsp 2181429

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/03/2026 e término em 20/03/2026, para ELIU GESSE SOARES COSTA apresentar resposta à petição n. 209374/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 967.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/03/2026 e término em 20/03/2026, para RAQUEL SOARES COSTA apresentar resposta à petição n. 209374/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 967.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/03/2026 e término em 20/03/2026, para MONICA COSTA MAZZONETTO apresentar resposta à petição n. 209374/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 967.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/03/2026 e término em 20/03/2026, para MIRIAM CRISTINA COSTA apresentar resposta à petição n. 209374/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 967.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/03/2026 e término em 20/03/2026, para JEOVA COSTA apresentar resposta à petição n. 209374/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 967.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2026 Petição Nº 209374/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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