Dissolução Parcial de Sociedade 5163963-29.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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DissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILDissolução Parcial de Sociedade

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 255.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 17:08

Decorrido prazo de VICTOR NUNES DE AQUINO DIAS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:19

Decorrido prazo de RODO VALLE TRANSPORTADORA LTDA - ME em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de DANIELA ALMEIDA MARIA PAIVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:35

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:32

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 19:05

Expedição de comunicação via sistema.

22/04/2026, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 11:05

Conclusos para despacho

14/04/2026, 16:28

Juntada de certidão decurso de prazo

17/06/2025, 10:37

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2025, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 08:09

Todas as movimentações(244)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 17:08

Decorrido prazo de VICTOR NUNES DE AQUINO DIAS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:19

Decorrido prazo de RODO VALLE TRANSPORTADORA LTDA - ME em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de DANIELA ALMEIDA MARIA PAIVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:35

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 11:05

Decisão

•10/06/2025, 15:43

30/04/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:32

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 19:05

Expedição de comunicação via sistema.

22/04/2026, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 11:05

Conclusos para despacho

14/04/2026, 16:28

Juntada de certidão decurso de prazo

17/06/2025, 10:37

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2025, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 08:09

Nomeado perito

10/06/2025, 15:43

Conclusos para despacho

03/06/2025, 08:26

Juntada de Petição de juntada

28/05/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição - jus postulandi

22/05/2025, 22:41

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 12:40

Nomeado perito

21/05/2025, 17:12

Conclusos para despacho

08/05/2025, 07:45

Decorrido prazo de LEONEL CARLOS DIAS FERREIRA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

23/04/2025, 00:29

Publicado Intimação em 23/04/2025.

23/04/2025, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 19:37

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 19:35

Nomeado perito

14/04/2025, 11:55

Decorrido prazo de RODO VALLE TRANSPORTADORA LTDA - ME em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:35

Decorrido prazo de DANIELA ALMEIDA MARIA PAIVA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:35

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2025, 12:07

Conclusos para despacho

17/03/2025, 14:29

Juntada de Petição de juntada

17/03/2025, 14:25

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 15:09

Nomeado perito

11/03/2025, 18:09

Conclusos para despacho

20/02/2025, 07:53

Juntada de Petição de certidão

12/02/2025, 12:26

Juntada de Petição de procuração

30/01/2025, 18:49

Decorrido prazo de DANIELA ALMEIDA MARIA PAIVA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2024, 17:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/10/2024, 13:41

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2024, 12:33

Expedição de carta via correio.

30/09/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 14:21

Conclusos para despacho

26/09/2024, 07:54

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 15:26

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2024, 11:56

Decorrido prazo de DANIELA ALMEIDA MARIA PAIVA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 09:01

Decorrido prazo de RODO VALLE TRANSPORTADORA LTDA - ME em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 09:01

Decorrido prazo de DANIELA ALMEIDA MARIA PAIVA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:20

Decorrido prazo de RODO VALLE TRANSPORTADORA LTDA - ME em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:20

Expedição de comunicação via sistema.

20/08/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 13:04

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2024, 18:05

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER FERREIRA DA SILVA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:33

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER FERREIRA DA SILVA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:52

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 16:46

Juntada de Petição de juntada

09/07/2024, 14:25

Conclusos para despacho

27/06/2024, 07:45

Decorrido prazo de DANIELA ALMEIDA MARIA PAIVA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 02:01

Decorrido prazo de RODO VALLE TRANSPORTADORA LTDA - ME em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 02:01

Decorrido prazo de DANIELA ALMEIDA MARIA PAIVA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 01:40

Decorrido prazo de RODO VALLE TRANSPORTADORA LTDA - ME em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 01:40

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2024, 17:34

Juntada de Petição de juntada

13/06/2024, 14:43

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2024, 10:40

Expedição de Ofício.

05/06/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 15:58

Conclusos para despacho

21/05/2024, 07:49

Decorrido prazo de RODO VALLE TRANSPORTADORA LTDA - ME em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:30

Decorrido prazo de RODO VALLE TRANSPORTADORA LTDA - ME em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:30

Decorrido prazo de DANIELA ALMEIDA MARIA PAIVA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:49

Decorrido prazo de DANIELA ALMEIDA MARIA PAIVA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:20

Juntada de Petição de juntada

10/05/2024, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2024, 16:07

Juntada de Petição de juntada

23/04/2024, 15:42

Expedição de comunicação via sistema.

22/04/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 17:59

Desentranhado o documento

22/04/2024, 17:48

Expedição de Ofício.

17/04/2024, 19:55

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 14:13

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2024, 10:36

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER FERREIRA DA SILVA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER FERREIRA DA SILVA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 22:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/01/2024, 13:52

Expedição de carta via correio.

04/12/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2023, 10:26

Conclusos para despacho

28/11/2023, 07:50

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 18:38

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 11:32

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 10:16

Conclusos para despacho

21/10/2023, 03:20

Juntada de Outros documentos

21/10/2023, 03:20

Recebidos os autos

21/10/2023, 03:20

Recebidos os autos

21/10/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 Apelante(s) - FRANCISCO XAVIER FERREIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - RODO VALLE TRANSPORTADORA LTDA - ME, e outro(a)(s),; DANIELA ALMEIDA MARIA PAIVA; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CRISTIANO KEN TAKITA, GUILHERME ANDRADE CARVALHO, HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO, PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO, VITOR VIEIRA FRANCA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2023, 00:00

Juntada de Ofício

08/05/2023, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 Apelante(s) - FRANCISCO XAVIER FERREIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - RODO VALLE TRANSPORTADORA LTDA - ME, e outro(a)(s),; DANIELA ALMEIDA MARIA PAIVA; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANO KEN TAKITA, GUILHERME ANDRADE CARVALHO, HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO, PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO, VITOR VIEIRA FRANCA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2023, 21:18

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 Apelante(s) - FRANCISCO XAVIER FERREIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - DANIELA ALMEIDA MARIA PAIVA; RODO VALLE TRANSPORTADORA LTDA - ME, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto Autos distribuídos e conclusos ao Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto em 18/04/2023 Adv - CRISTIANO KEN TAKITA, GUILHERME ANDRADE CARVALHO, HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO, PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO, VITOR VIEIRA FRANCA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/04/2023, 14:11

Decorrido prazo de DANIELA ALMEIDA MARIA PAIVA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:09

Juntada de Petição de contrarrazões

13/04/2023, 16:49

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2023, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 18:08

Conclusos para despacho

07/03/2023, 11:46

Decorrido prazo de DANIELA ALMEIDA MARIA PAIVA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:40

Decorrido prazo de RODO VALLE TRANSPORTADORA LTDA - ME em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:40

Juntada de Petição de apelação

28/02/2023, 19:39

Juntada de Petição de apelação

28/02/2023, 19:36

Expedição de comunicação via sistema.

24/01/2023, 20:07

Embargos de Declaração Acolhidos

24/01/2023, 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/01/2023, 16:13

Conclusos para despacho

16/11/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 18:00

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2022, 14:18

Decorrido prazo de DANIELA ALMEIDA MARIA PAIVA em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 01:01

Decorrido prazo de RODO VALLE TRANSPORTADORA LTDA - ME em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 01:01

Expedição de comunicação via sistema.

26/10/2022, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 15:42

Conclusos para despacho

19/10/2022, 00:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/10/2022, 22:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/10/2022, 17:15

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2022, 16:08

Julgado procedente em parte do pedido

29/09/2022, 11:41

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 08:37

Juntada de Petição de alegações finais

06/07/2022, 22:48

Juntada de Petição de alegações finais

05/07/2022, 13:51

Expedição de Comunicação Via Sistema

30/05/2022, 08:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/05/2022, 16:06

Decorrido prazo de DANIELA ALMEIDA MARIA PAIVA em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 01:30

Decorrido prazo de RODO VALLE TRANSPORTADORA LTDA - ME em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 01:30

Conclusos para despacho

21/03/2022, 18:45

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 13:46

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2022, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 12:37

Conclusos para despacho

19/11/2021, 18:37

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2021, 02:04

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER FERREIRA DA SILVA em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 00:40

Decorrido prazo de DANIELA ALMEIDA MARIA PAIVA em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 00:40

Decorrido prazo de RODO VALLE TRANSPORTADORA LTDA - ME em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 00:40

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER FERREIRA DA SILVA em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 00:59

Decorrido prazo de DANIELA ALMEIDA MARIA PAIVA em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 00:59

Decorrido prazo de RODO VALLE TRANSPORTADORA LTDA - ME em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 00:59

Expedição de comunicação via sistema.

20/07/2021, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 17:57

Conclusos para despacho

19/07/2021, 11:51

Juntada de Decisão

19/07/2021, 11:50

Decorrido prazo de RODO VALLE TRANSPORTADORA LTDA - ME em 12/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 02:16

Expedição de comunicação via sistema.

13/07/2021, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 11:38

Conclusos para despacho

12/07/2021, 11:13

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2021, 23:45

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2021, 19:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2021, 18:49

Conclusos para despacho

07/05/2021, 17:05

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 08:05

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2021, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 17:53

Conclusos para despacho

08/04/2021, 22:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2021, 09:59

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2021, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 18:00

Conclusos para despacho

09/03/2021, 20:34

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 19:52

Expedição de comunicação via sistema.

04/02/2021, 17:31

Expedição de comunicação via sistema.

04/02/2021, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 17:51

Conclusos para despacho

18/01/2021, 11:55

Decorrido prazo de RODO VALLE TRANSPORTADORA LTDA - ME em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:30

Decorrido prazo de DANIELA ALMEIDA MARIA PAIVA em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:30

Decorrido prazo de DANIELA ALMEIDA MARIA PAIVA em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 02:42

Decorrido prazo de RODO VALLE TRANSPORTADORA LTDA - ME em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 02:42

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER FERREIRA DA SILVA em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 02:42

Decorrido prazo de RODO VALLE TRANSPORTADORA LTDA - ME em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 02:42

Decorrido prazo de DANIELA ALMEIDA MARIA PAIVA em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 02:42

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER FERREIRA DA SILVA em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 02:42

Audiência Conciliação/CEJUSC realizada para 27/11/2020 13:15 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte

01/12/2020, 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

20/11/2020, 18:25

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 10:25

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2020, 17:51

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2020, 17:36

Audiência Conciliação/CEJUSC designada para 27/11/2020 13:15 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte

16/11/2020, 17:35

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 16:19

Conclusos para despacho

11/11/2020, 11:09

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2020, 20:12

Expedição de comunicação via sistema.

03/11/2020, 11:31

Expedição de comunicação via sistema.

06/10/2020, 17:02

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2020, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 16:25

Conclusos para despacho

29/09/2020, 10:04

Juntada de Petição de contestação

28/09/2020, 21:46

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2020, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 18:53

Conclusos para despacho

25/08/2020, 16:11

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 10:26

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2020, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 18:45

Conclusos para despacho

20/08/2020, 17:08

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 17:07

Decorrido prazo de RODO VALLE TRANSPORTADORA LTDA - ME em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 00:35

Juntada de Petição de contestação

19/08/2020, 17:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/07/2020, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2020, 15:11

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2020, 18:31

Expedição de carta via correio.

15/07/2020, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 19:43

Conclusos para despacho

13/07/2020, 17:32

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 17:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/06/2020, 15:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/06/2020, 15:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/05/2020, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2020, 15:09

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2020, 18:19

Juntada de Petição de petição

23/04/2020, 15:14

Expedição de comunicação via sistema.

20/02/2020, 17:29

Expedição de carta via correio.

20/02/2020, 17:29

Expedição de carta via correio.

20/02/2020, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 16:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO XAVIER FERREIRA DA SILVA - CPF: 277.172.406-53 (AUTOR).

14/02/2020, 16:58

Conclusos para despacho

14/02/2020, 11:58

Expedição de Certidão.

14/02/2020, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 11:14

Conclusos para despacho

10/02/2020, 17:27

Juntada de Petição de petição

11/12/2019, 15:44

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2019, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 16:50

Conclusos para despacho

05/12/2019, 16:30

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 13:39

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2019, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 12:22

Conclusos para despacho

24/10/2019, 13:53

Expedição de Certidão.

24/10/2019, 13:52

Distribuído por sorteio

21/10/2019, 13:41

Decisão

•21/05/2025, 17:12

Decisão

•14/04/2025, 11:55

Despacho

•11/03/2025, 18:09

Despacho

•27/09/2024, 14:21

Despacho

•15/07/2024, 16:46

Despacho

•23/05/2024, 15:58

Despacho

•02/12/2023, 10:26

Despacho

•24/10/2023, 10:16

Documentos 2ª instância

•21/10/2023, 03:20

Outros documentos

•08/05/2023, 15:40

DECISÃO

•03/05/2023, 21:18

Despacho

•09/03/2023, 18:08

Intimação

•24/01/2023, 20:07

Todos os documentos(44)

Despacho

•22/04/2026, 11:05

Decisão

•10/06/2025, 15:43

Decisão

•21/05/2025, 17:12

Decisão

•14/04/2025, 11:55

Despacho

•11/03/2025, 18:09

Despacho

•27/09/2024, 14:21

Despacho

•15/07/2024, 16:46

Despacho

•23/05/2024, 15:58

Despacho

•02/12/2023, 10:26

Despacho

•24/10/2023, 10:16

Documentos 2ª instância

•21/10/2023, 03:20

Outros documentos

•08/05/2023, 15:40

DECISÃO

•03/05/2023, 21:18

Despacho

•09/03/2023, 18:08

Intimação

•24/01/2023, 20:07

Decisão

•24/01/2023, 16:13

Manifestação

•14/11/2022, 18:00

Despacho

•26/10/2022, 15:42

Despacho

•29/09/2022, 11:41

Decisão

•27/05/2022, 16:06

Despacho

•23/02/2022, 12:37

Documentos 2ª instância

•12/11/2021, 02:05

Documentos 2ª instância

•12/11/2021, 02:04

Despacho

•20/07/2021, 17:57

Juntada

•19/07/2021, 11:50

Decisão

•19/07/2021, 11:50

Despacho

•13/07/2021, 11:38

Intimação

•24/05/2021, 19:35

Decisão

•24/05/2021, 18:49

Despacho

•13/04/2021, 17:53

Intimação

•22/03/2021, 19:36

Decisão

•22/03/2021, 18:00

Despacho

•28/01/2021, 17:51

Ata de Audiência

•01/12/2020, 14:11

Ata de Audiência

•01/12/2020, 14:11

Despacho

•11/11/2020, 16:19

Despacho

•29/09/2020, 16:25

Despacho

•25/08/2020, 18:53

Despacho

•20/08/2020, 18:45

Despacho

•14/07/2020, 19:43

Despacho

•14/02/2020, 16:58

Despacho

•11/02/2020, 11:14

Despacho

•05/12/2019, 16:50

Despacho

•06/11/2019, 12:22