Execução Fiscal 5003367-32.2019.8.13.0134 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 4.113,39

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Raimundo Messias Júnior 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da 2ª Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CARATINGA

CNPJ

Autor

WELLINGTON MOREIRA DE OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CARATINGA

Terceiro

ELIZA MARIA DE JESUS

Terceiro

MARIA JOANA DE JESUS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICÍPIO DE CARATINGA

CNPJ

Autor

WELLINGTON MOREIRA DE OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CARATINGA

Terceiro

ELIZA MARIA DE JESUS

Terceiro

MARIA JOANA DE JESUS

Terceiro

ELIZA MARIA DE JESUS

Reu

MARIA JOANA DE JESUS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 10:32

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2023, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 16:29

Juntada de Outros documentos

21/09/2023, 02:16

Recebidos os autos

21/09/2023, 02:16

Recebidos os autos

21/09/2023, 02:16

Conclusos para despacho

21/09/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA; Apelado(a)(s) - ELIZA MARIA DE JESUS; MARIA JOANA DE JESUS; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Autos distribuídos e conclusos ao Des. Raimundo Messias Júnior em 18/04/2023 Adv - ANTONIO CHAVES BARBOSA JUNIOR, LUCIENE SILVA CIRILO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/02/2023, 15:48

Decorrido prazo de ELIZA MARIA DE JESUS em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 01:01

Decorrido prazo de MARIA JOANA DE JESUS em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 01:01

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2022, 17:21

Juntada de Petição de apelação

29/11/2022, 11:06

Decorrido prazo de ELIZA MARIA DE JESUS em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 01:19

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 10:32

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2023, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 16:29

Juntada de Outros documentos

21/09/2023, 02:16

Recebidos os autos

21/09/2023, 02:16

Documentos

Despacho

•21/09/2023, 16:29

Documentos 2ª instância

•21/09/2023, 02:16

Recebidos os autos

21/09/2023, 02:16

Conclusos para despacho

21/09/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA; Apelado(a)(s) - ELIZA MARIA DE JESUS; MARIA JOANA DE JESUS; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Autos distribuídos e conclusos ao Des. Raimundo Messias Júnior em 18/04/2023 Adv - ANTONIO CHAVES BARBOSA JUNIOR, LUCIENE SILVA CIRILO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/02/2023, 15:48

Decorrido prazo de ELIZA MARIA DE JESUS em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 01:01

Decorrido prazo de MARIA JOANA DE JESUS em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 01:01

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2022, 17:21

Juntada de Petição de apelação

29/11/2022, 11:06

Decorrido prazo de ELIZA MARIA DE JESUS em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 01:19

Decorrido prazo de MARIA JOANA DE JESUS em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 01:19

Decorrido prazo de ELIZA MARIA DE JESUS em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 22:43

Decorrido prazo de MARIA JOANA DE JESUS em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 22:43

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2022, 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2022, 18:05

Conclusos para julgamento

30/09/2022, 16:58

Conclusos para despacho

22/09/2022, 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/09/2022, 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2022, 18:09

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2022, 18:09

Conclusos para despacho

30/08/2022, 14:47

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/08/2022, 11:47

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2022, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 18:08

Conclusos para despacho

12/08/2022, 13:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/08/2022, 10:47

Expedição de comunicação via sistema.

10/08/2022, 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2022, 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2022, 15:35

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 18:14

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/06/2022, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 16:47

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2022, 16:47

Conclusos para despacho

17/05/2022, 09:46

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/05/2022, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 18:24

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2022, 18:24

Conclusos para despacho

04/04/2022, 15:05

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2022, 15:05

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 15:05

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/03/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 18:09

Conclusos para despacho

09/02/2022, 13:28

Processo Reativado

09/02/2022, 13:28

Arquivado Provisoramente

09/02/2022, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2022, 14:28

Juntada de Petição de certidão da contadoria

26/01/2022, 13:05

Expedição de comunicação via sistema.

11/01/2022, 10:30

Expedição de comunicação via sistema.

11/01/2022, 10:29

Expedição de Certidão.

11/01/2022, 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARATINGA em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 00:46

Decorrido prazo de ELIZA MARIA DE JESUS em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 00:33

Decorrido prazo de MARIA JOANA DE JESUS em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 00:33

Rejeitada a exceção de pré-executividade

14/10/2021, 12:48

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2021, 12:48

Conclusos para despacho

01/09/2021, 17:00

Juntada de Petição de impugnação

21/08/2021, 11:12

Expedição de comunicação via sistema.

23/07/2021, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 16:03

Conclusos para despacho

23/07/2021, 11:26

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 07:52

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 07:51

Expedição de comunicação via sistema.

09/06/2021, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 17:38

Conclusos para despacho

03/05/2021, 14:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/04/2021, 18:53

Expedição de comunicação via sistema.

20/04/2021, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 13:44

Conclusos para despacho

10/03/2021, 15:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARATINGA em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 04:54

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/11/2020, 11:32

Juntada de Outros documentos

10/11/2020, 12:43

Expedição de comunicação via sistema.

09/11/2020, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 15:11

Conclusos para despacho

22/09/2020, 08:49

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 22:47

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - #Não preenchido#

27/08/2020, 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARATINGA em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 03:16

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 08:56

Expedição de comunicação via sistema.

29/07/2020, 08:56

Conclusos para despacho

27/07/2020, 11:39

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 18:34

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2020, 13:56

Juntada de Mandado

01/07/2020, 13:45

Expedição de Mandado.

07/05/2020, 17:40

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 11:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

13/11/2019, 11:40

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 11:37

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2019, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 14:30

Conclusos para despacho

13/09/2019, 14:25

Juntada de Petição de petição

27/08/2019, 12:05

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2019, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 18:11

Conclusos para despacho

21/08/2019, 16:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARATINGA em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 04:23

Expedição de comunicação via sistema.

17/07/2019, 16:08

Juntada de Petição de juntada

17/07/2019, 16:04

Juntada de Petição de juntada

17/07/2019, 16:03

Expedição de carta via correio.

01/07/2019, 16:41

Expedição de carta via correio.

01/07/2019, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2019, 17:07

Conclusos para despacho

28/06/2019, 12:51

Juntada de Petição de certidão

28/06/2019, 12:51

Distribuído por sorteio

28/06/2019, 10:03

Sentença

•30/09/2022, 18:05

Sentença

•06/09/2022, 18:09

Despacho

•12/08/2022, 18:08

Despacho

•17/05/2022, 16:47

Despacho

•28/04/2022, 18:24

Despacho

•15/03/2022, 18:09

Sentença

•14/10/2021, 12:48

Despacho

•23/07/2021, 16:03

Despacho

•07/05/2021, 17:38

Despacho

•23/03/2021, 13:44

Despacho

•22/09/2020, 15:11

Despacho

•29/07/2020, 08:56

Despacho

•08/10/2019, 14:30

Todos os documentos(17)

Despacho

•21/09/2023, 16:29

Documentos 2ª instância

•21/09/2023, 02:16

Sentença

•30/09/2022, 18:05

Sentença

•06/09/2022, 18:09

Despacho

•12/08/2022, 18:08

Despacho

•17/05/2022, 16:47

Despacho

•28/04/2022, 18:24

Despacho

•15/03/2022, 18:09

Sentença

•14/10/2021, 12:48

Despacho

•23/07/2021, 16:03

Despacho

•07/05/2021, 17:38

Despacho

•23/03/2021, 13:44

Despacho

•22/09/2020, 15:11

Despacho

•29/07/2020, 08:56

Despacho

•08/10/2019, 14:30

Despacho

•23/08/2019, 18:11

Despacho

•28/06/2019, 17:07