Recurso Especial 2609588-42.2022.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 2609588-42.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441124/2026

06/05/2026, 16:01

Protocolizada Petição 441124/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 15:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2026 Petição Nº 951127/2025 - AgInt

06/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0951127 - AgInt no REsp 2121759 - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 20:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00951127/2025 - AgInt no REsp 2121759/MG

29/04/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 382280/2026

22/04/2026, 19:21

Protocolizada Petição 382280/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 22/04/2026

22/04/2026, 19:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

31/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:27

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00951127/2025 - AgInt no REsp 2121759/MG

27/03/2026, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

30/10/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2025 e término em 29/10/2025, para COMERCIAL VALE DO ACO LTDA apresentar resposta à petição n. 951127/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 581.

30/10/2025, 13:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1050092/2025

29/10/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1050092/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/10/2025

29/10/2025, 17:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2026, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2025, 19:00

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441124/2026

Protocolizada Petição 441124/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2026 Petição Nº 951127/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0951127 - AgInt no REsp 2121759 - Publicação prevista para 06/05/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00951127/2025 - AgInt no REsp 2121759/MG

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 382280/2026

Protocolizada Petição 382280/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 22/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00951127/2025 - AgInt no REsp 2121759/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2025 e término em 29/10/2025, para COMERCIAL VALE DO ACO LTDA apresentar resposta à petição n. 951127/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 581.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1050092/2025

Protocolizada Petição 1050092/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/10/2025

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