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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Agostinho Gomes de Azevedo

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

GUSTAVO JEAN SOUZA SILVA

Terceiro

JEAN CARLOS DE SOUZA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

WARLEM FREIRE BARBOSA

OAB/MG 113336·Representa: Réu

JACKSON FERRAZ COSTA

OAB/MG 64523·Representa: Réu

RHERISSON VINNICIUS DE OLIVEIRA

OAB/MG 112303·Representa: Réu

FREDIANE RENATA GUIMARAES CORREIA

OAB/MG 76095·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

15/12/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

15/12/2025, 00:00

Transitado em Julgado

11/12/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/12/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

12/11/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

12/11/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 14/11/2025

12/11/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/11/2025

12/11/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/11/2025

12/11/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

12/11/2025, 00:00

Autos devolvidos

28/10/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 12/11/2025

03/09/2025, 16:57

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

03/09/2025, 00:00

Autos devolvidos

02/09/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/07/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•12/11/2025, 15:07

Despacho

•01/07/2025, 17:30

Comunicado o acórdão em:

12/11/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 14/11/2025

12/11/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/11/2025

12/11/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/11/2025

12/11/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

12/11/2025, 00:00

Autos devolvidos

28/10/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 12/11/2025

03/09/2025, 16:57

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

03/09/2025, 00:00

Autos devolvidos

02/09/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/07/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/07/2025, 00:00

Autos devolvidos

01/07/2025, 00:00

Despacho proferido

01/07/2025, 00:00

Expedição de

01/07/2025, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 07/05/2025

07/05/2025, 00:00

Recebidos no TJMG

05/05/2025, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

05/05/2025, 00:00

Liberado para distribuição

05/05/2025, 00:00

Outros Documentos

•02/12/2024, 14:46

Outros Documentos

•22/11/2024, 17:10

Outros Documentos

•22/11/2024, 15:40

Outros Documentos

•08/11/2024, 17:01

Outros Documentos

•08/11/2024, 17:01

Outros Documentos

•06/11/2024, 13:47

Outros Documentos

•04/11/2024, 16:10

Outros Documentos

•04/11/2024, 10:43

Outros Documentos

•02/09/2024, 11:14

Outros Documentos

•16/08/2024, 13:18

Outros Documentos

•13/08/2024, 16:19

Outros Documentos

•08/08/2024, 11:50

Outros Documentos

•19/04/2024, 15:58

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Partes do Processo(7)

Comunicação eletrônica enviada:

Baixa definitiva processo eletrônico

Transitado em Julgado

Juntada de petição eletrônica

Resultado do julgamento:

Comunicado o acórdão em:

Disponibilizado Acórdão para consulta: 14/11/2025

Comunicação enviada ao DJEN 12/11/2025

Comunicação enviada ao DJEN 12/11/2025

Comunicação eletrônica enviada:

Autos devolvidos

Designado para julgamento virtual 12/11/2025

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

Autos devolvidos

Juntada de petição eletrônica

Todas as movimentações(23)

Todos os documentos(31)