Recurso Especial 0072807-52.2018.8.13.0324 - TJMG

Recurso Especial 0072807-52.2018.8.13.0324 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

20/06/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 20/06/2024

20/06/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481857/2024

10/06/2024, 19:16

Protocolizada Petição 481857/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024

10/06/2024, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

28/05/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024, 18:18

Expedição de Ofício nº 078328/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

27/05/2024, 17:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024

27/05/2024, 17:21

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e provido

27/05/2024, 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/05/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/05/2024, 16:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 378493/2024

10/05/2024, 15:51

Protocolizada Petição 378493/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2024

10/05/2024, 15:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2024, 15:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.