Ação Penal de Competência do Júri 0002713-78.2022.8.13.0570 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Salinas

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Inquérito Policial · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Salinas 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete da Desa. Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa Caires 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete da Desa. Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa Caires 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete da 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 18:56

Juntada de Certidão

30/09/2025, 18:56

Juntada de Certidão

25/09/2025, 15:38

Juntada de Certidão

25/09/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 19:04

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 20:10

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

04/12/2024, 08:15

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

17/10/2024, 15:27

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2024, 09:04

Decorrido prazo de RONIELE MAURICIO ARAUJO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:41

Decorrido prazo de RONIELE MAURICIO ARAUJO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:33

Juntada de Petição de ciência

10/10/2024, 13:39

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2024, 11:08

Recebidos os autos

08/10/2024, 11:06

Juntada de Outros documentos

28/09/2024, 02:29

Todas as movimentações(226)

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 18:56

Juntada de Certidão

30/09/2025, 18:56

Juntada de Certidão

25/09/2025, 15:38

Juntada de Certidão

25/09/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 19:04

Documentos

Certidão

•25/09/2025, 15:37

Certidão

•29/07/2025, 19:04

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 20:10

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

04/12/2024, 08:15

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

17/10/2024, 15:27

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2024, 09:04

Decorrido prazo de RONIELE MAURICIO ARAUJO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:41

Decorrido prazo de RONIELE MAURICIO ARAUJO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:33

Juntada de Petição de ciência

10/10/2024, 13:39

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2024, 11:08

Recebidos os autos

08/10/2024, 11:06

Juntada de Outros documentos

28/09/2024, 02:29

Recebidos os autos

28/09/2024, 02:29

Juntada de Outros documentos

02/09/2024, 10:51

Juntada de Outros documentos

15/01/2024, 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

09/01/2024, 17:37

Juntada de Mandado

09/01/2024, 17:21

Apensado ao processo 5003808-24.2023.8.13.0570

06/12/2023, 10:58

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 10:56

Conclusos para decisão

13/11/2023, 09:11

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 09:06

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

10/11/2023, 14:05

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2023, 11:18

Juntada de Mandado

27/10/2023, 14:44

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA DOS SANTOS em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 02:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário RONIELE MAURICIO ARAUJO - CPF: 133.814.006-06 (RÉU/RÉ)

03/10/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 15:04

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:14

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 19:35

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

29/09/2023, 16:40

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 28/09/2023 08:30 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Salinas

29/09/2023, 16:03

Julgado procedente o pedido

29/09/2023, 16:03

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 12:11

Juntada de Outros documentos

29/09/2023, 11:29

Juntada de Certidão

29/09/2023, 10:01

Juntada de Certidão

28/09/2023, 15:40

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

28/09/2023, 07:00

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

27/09/2023, 22:39

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 17:42

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2023, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 17:10

Outras Decisões

27/09/2023, 17:10

Juntada de Mandado

27/09/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 13:08

Juntada de Mandado

26/09/2023, 17:16

Conclusos para despacho

26/09/2023, 15:43

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/09/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 12:39

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 18:47

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2023, 18:46

Juntada de Outros documentos

25/09/2023, 18:07

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2023, 17:53

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 17:50

Juntada de manifestação do mp

25/09/2023, 17:46

Juntada de Mandado

25/09/2023, 15:34

Juntada de Mandado

22/09/2023, 14:41

Juntada de Mandado

21/09/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 15:38

Juntada de Mandado

21/09/2023, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2023, 11:52

Juntada de Mandado

20/09/2023, 17:03

Juntada de Mandado

20/09/2023, 16:56

Juntada de Mandado

20/09/2023, 15:35

Juntada de Mandado

19/09/2023, 16:41

Juntada de Mandado

19/09/2023, 15:48

Juntada de Outros documentos

18/09/2023, 14:36

Juntada de Mandado

15/09/2023, 16:22

Juntada de Mandado

15/09/2023, 16:17

Juntada de Certidão

15/09/2023, 10:02

Juntada de Ofício

15/09/2023, 09:20

Juntada de Certidão

15/09/2023, 07:14

Juntada de Mandado

14/09/2023, 14:33

Juntada de Mandado

14/09/2023, 07:38

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 09:53

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 17:42

Juntada de Mandado

12/09/2023, 15:24

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 10:33

Juntada de Petição de substabelecimento

31/08/2023, 12:29

Juntada de Mandado

25/08/2023, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário RONIELE MAURICIO ARAUJO - CPF: 133.814.006-06 (RÉU/RÉ)

25/08/2023, 15:07

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 15:20

Juntada de Petição de ciência

22/08/2023, 13:57

Juntada de Certidão

22/08/2023, 11:32

Expedição de Ofício.

21/08/2023, 17:07

Juntada de Outros documentos

21/08/2023, 15:38

Juntada de Petição de ciência

21/08/2023, 12:39

Juntada de Certidão

21/08/2023, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2023, 10:27

Expedição de Ofício.

21/08/2023, 09:59

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2023, 09:36

Juntada de Certidão

21/08/2023, 08:57

Juntada de Outros documentos

19/08/2023, 02:28

Recebidos os autos

19/08/2023, 02:28

Expedição de Ofício.

18/08/2023, 16:21

Juntada de Certidão

18/08/2023, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2023, 10:29

Expedição de Ofício.

18/08/2023, 09:11

Juntada de Mandado

17/08/2023, 15:01

Juntada de Certidão

17/08/2023, 10:36

Expedição de Ofício.

16/08/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 12:53

Juntada de Ofício

15/08/2023, 11:26

Juntada de Certidão

15/08/2023, 11:23

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2023, 11:10

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 28/09/2023 08:30 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Salinas

15/08/2023, 07:58

Outras Decisões

14/08/2023, 17:40

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

14/08/2023, 17:40

Conclusos para despacho

04/08/2023, 08:54

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

03/08/2023, 15:17

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2023, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 18:19

Conclusos para despacho

01/08/2023, 09:54

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

31/07/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 15:09

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2023, 14:25

Conclusos para decisão

21/07/2023, 16:35

Recebidos os autos

21/07/2023, 16:33

Juntada de Decisão

12/07/2023, 09:17

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 07:56

Juntada de Petição de substabelecimento

26/05/2023, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Apelante(s) - RONIELE MAURICIO ARAUJO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAQUIM BARROS DE ALMEIDA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Apelante(s) - RONIELE MAURICIO ARAUJO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAQUIM BARROS DE ALMEIDA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 Apelante(s) - RONIELE MAURICIO ARAUJO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires Autos distribuídos e conclusos ao Des. Beatriz Pinheiro Caires em 18/04/2023 Adv - JOAQUIM BARROS DE ALMEIDA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/04/2023, 14:29

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 13:24

Decorrido prazo de RONIELE MAURICIO ARAUJO em 28/01/2023 23:59.

29/01/2023, 00:14

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

23/01/2023, 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

23/01/2023, 09:32

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2023, 09:26

Outras Decisões

20/01/2023, 18:17

Conclusos para decisão

18/01/2023, 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões

18/01/2023, 14:11

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2023, 10:02

Juntada de Outros documentos

16/01/2023, 09:57

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/01/2023, 18:39

Expedição de comunicação via sistema.

10/01/2023, 16:22

Juntada de Certidão

09/01/2023, 15:18

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito

08/01/2023, 20:08

Decorrido prazo de RONIELE MAURICIO ARAUJO em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:22

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:22

Decorrido prazo de RONIELE MAURICIO ARAUJO em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:22

Decorrido prazo de RONIELE MAURICIO ARAUJO em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:21

Decorrido prazo de RONIELE MAURICIO ARAUJO em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:21

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:21

Outras Decisões

16/12/2022, 11:35

Conclusos para decisão

15/12/2022, 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2022, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2022, 16:00

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

13/12/2022, 13:50

Expedição de comunicação via sistema.

12/12/2022, 09:48

Cancelada a movimentação processual

12/12/2022, 09:43

Desentranhado o documento

12/12/2022, 09:43

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 09:35

Cancelada a movimentação processual

12/12/2022, 09:11

Desentranhado o documento

12/12/2022, 09:11

Proferida Sentença de Pronúncia de RONIELE MAURICIO ARAUJO - CPF: 133.814.006-06 (RÉU/RÉ)

11/12/2022, 18:17

Conclusos para julgamento

01/12/2022, 08:27

Juntada de Petição de alegações finais

30/11/2022, 23:14

Decorrido prazo de RONIELE MAURICIO ARAUJO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 02:34

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 11:02

Expedição de Decisão.

25/11/2022, 15:21

Expedição de Decisão.

25/11/2022, 15:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/11/2022 08:30 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Salinas

25/11/2022, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2022, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2022, 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2022, 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2022, 17:03

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2022, 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2022, 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2022, 17:00

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

18/11/2022, 13:26

Juntada de Ofício

17/11/2022, 15:45

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 15:05

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2022, 13:48

Expedição de Mandado.

17/11/2022, 13:43

Expedição de Mandado.

17/11/2022, 13:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/11/2022 08:30 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Salinas

17/11/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 10:41

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 15:14

Conclusos para decisão

10/11/2022, 11:59

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 11:59

Outras Decisões

10/11/2022, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 07:05

Conclusos para despacho

20/10/2022, 17:17

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

20/10/2022, 16:24

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

20/10/2022, 16:24

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

20/10/2022, 16:23

Expedição de comunicação via sistema.

19/10/2022, 16:48

Expedição de comunicação via sistema.

19/10/2022, 16:45

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

19/10/2022, 16:33

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

19/10/2022, 16:15

Conclusos para decisão

19/10/2022, 15:52

Juntada de Outros documentos

19/10/2022, 15:52

Expedição de comunicação via sistema.

19/10/2022, 14:44

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

19/10/2022, 14:42

Outras Decisões

19/10/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2022, 14:52

Conclusos para despacho

17/10/2022, 13:55

Juntada de certidão decurso de prazo

17/10/2022, 13:55

Decorrido prazo de JOAQUIM BARROS DE ALMEIDA JUNIOR em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 16:08

Decorrido prazo de RONIELE MAURICIO ARAUJO em 08/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:12

Cancelada a movimentação processual

03/10/2022, 15:12

Desentranhado o documento

03/10/2022, 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2022, 14:37

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 16:25

Recebidos os autos

26/09/2022, 16:13

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

26/09/2022, 16:13

Juntada de Certidão

26/09/2022, 15:50

Recebida a denúncia contra RONIELE MAURICIO ARAUJO - CPF: 133.814.006-06 (INVESTIGADO(A))

26/09/2022, 15:49

Conclusos para decisão

22/09/2022, 14:53

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 14:52

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 14:52

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

22/09/2022, 14:52

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 14:28

Juntada de Certidão

22/09/2022, 14:23

Distribuído por dependência

16/09/2022, 19:58

Documentos 2ª instância

•28/09/2024, 02:29

Juntada

•02/09/2024, 10:51

Despacho

•27/11/2023, 10:56

Certidão

•13/11/2023, 09:06

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•29/09/2023, 16:03

Certidão

•29/09/2023, 12:11

Outros documentos

•29/09/2023, 10:01

Outros documentos

•29/09/2023, 10:01

Decisão

•27/09/2023, 17:10

Documentos 2ª instância

•19/08/2023, 02:28

Decisão

•14/08/2023, 17:40

Despacho

•01/08/2023, 18:19

Despacho

•23/07/2023, 14:25

Todos os documentos(26)

Certidão

•25/09/2025, 15:37

Certidão

•29/07/2025, 19:04

Documentos 2ª instância

•28/09/2024, 02:29

Juntada

•02/09/2024, 10:51

Despacho

•27/11/2023, 10:56

Certidão

•13/11/2023, 09:06

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•29/09/2023, 16:03

Certidão

•29/09/2023, 12:11

Outros documentos

•29/09/2023, 10:01

Outros documentos

•29/09/2023, 10:01

Decisão

•27/09/2023, 17:10

Documentos 2ª instância

•19/08/2023, 02:28

Decisão

•14/08/2023, 17:40

Despacho

•01/08/2023, 18:19

Despacho

•23/07/2023, 14:25

Juntada

•12/07/2023, 09:17

Decisão

•20/01/2023, 18:17

Decisão

•16/12/2022, 11:35

Certidão

•12/12/2022, 09:35

Sentença

•11/12/2022, 18:17

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•25/11/2022, 15:21

Despacho

•17/11/2022, 10:41

Decisão

•10/11/2022, 07:05

Decisão

•19/10/2022, 16:15

Decisão

•19/10/2022, 13:35

Decisão

•26/09/2022, 15:49