Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002347-84.2021.8.13.0344 - TJMG | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 74.380,70

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Iturama

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível da Comarca de Iturama 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Júlio Cezar Guttierrez Vieira Baptista 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 6ª Câmara Cível

Partes do Processo

SYSPRO-DATA SISTEMA DE PROCESSAMENTO LTDA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITURAMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:47

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:47

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 17:37

Expedição de Certidão de Baixa.

13/03/2026, 17:37

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2026, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 17:36

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 17:31

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 15:39

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/03/2026, 17:24

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 13:47

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/01/2026, 13:09

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 17:09

Todas as movimentações(97)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:47

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:47

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 17:37

Expedição de Certidão de Baixa.

13/03/2026, 17:37

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2026, 17:36

Documentos

Certidão Decurso de Prazo

•27/11/2025, 14:37

Intimação

•19/08/2025, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 17:36

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 17:31

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 15:39

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/03/2026, 17:24

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 13:47

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/01/2026, 13:09

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

27/11/2025, 17:09

Juntada de Ofício

27/11/2025, 16:52

Juntada de certidão decurso de prazo

27/11/2025, 14:37

Juntada de certidão decurso de prazo

27/11/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:39

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 17:12

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/10/2025, 08:49

Decorrido prazo de SYSPRO-DATA SISTEMA DE PROCESSAMENTO LTDA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:39

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 01:00

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2025, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 12:47

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/08/2025, 08:33

Conclusos para decisão

03/06/2025, 12:22

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/06/2025, 07:53

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2025, 15:18

Juntada de Petição de certidão da contadoria

07/05/2025, 14:42

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2025, 13:10

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/05/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 00:21

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 17:05

Expedição de comunicação via sistema.

07/04/2025, 17:05

Juntada de Petição de certidão da contadoria

07/04/2025, 16:43

Expedição de comunicação via sistema.

07/04/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 14:20

Conclusos para despacho

17/12/2024, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2024, 16:34

Decorrido prazo de SYSPRO-DATA SISTEMA DE PROCESSAMENTO LTDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:29

Decorrido prazo de SYSPRO-DATA SISTEMA DE PROCESSAMENTO LTDA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:53

Decorrido prazo de SYSPRO-DATA SISTEMA DE PROCESSAMENTO LTDA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:13

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2024, 13:43

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/11/2024, 09:18

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2024, 16:55

Determinada expedição de Precatório/RPV

03/10/2024, 16:49

Conclusos para despacho

17/01/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 22:13

Conclusos para despacho

19/08/2023, 02:01

Juntada de Outros documentos

19/08/2023, 02:01

Recebidos os autos

19/08/2023, 02:01

Recebidos os autos

19/08/2023, 02:01

Classe retificada de [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/07/2023, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE ITURAMA; Apelado(a)(s) - SYSPRO-DATA SISTEMA DE PROCESSAMENTO LTDA; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RODRIGO ALVES MIRON. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE ITURAMA; Apelado(a)(s) - SYSPRO-DATA SISTEMA DE PROCESSAMENTO LTDA; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez Autos distribuídos e conclusos ao Des. Júlio Cezar Guttierrez em 18/04/2023 Adv - RODRIGO ALVES MIRON. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/01/2023, 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2023, 08:50

Expedição de comunicação via sistema.

14/12/2022, 13:46

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022, 17:44

Desentranhado o documento

07/12/2022, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 17:44

Conclusos para despacho

07/12/2022, 17:42

Conclusos para decisão

29/09/2022, 13:39

Juntada de Petição de apelação

29/09/2022, 10:54

Decorrido prazo de SYSPRO-DATA SISTEMA DE PROCESSAMENTO LTDA em 23/09/2022 23:59.

26/09/2022, 00:47

Decorrido prazo de SYSPRO-DATA SISTEMA DE PROCESSAMENTO LTDA em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 01:13

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2022, 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2022, 16:11

Conclusos para julgamento

28/08/2022, 15:58

Conclusos para decisão

19/08/2022, 13:59

Conclusos para despacho

19/08/2022, 13:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/08/2022, 09:52

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2022, 17:46

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/07/2022, 15:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

19/07/2022, 08:16

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 10:29

Conclusos para despacho

07/12/2021, 14:39

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/12/2021, 09:38

Expedição de comunicação via sistema.

09/11/2021, 08:02

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 16:11

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 11:01

Decorrido prazo de SYSPRO-DATA SISTEMA DE PROCESSAMENTO LTDA em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 01:00

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2021, 15:57

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 16:43

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2021, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 20:14

Conclusos para despacho

18/05/2021, 17:26

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 17:17

Distribuído por dependência

05/05/2021, 13:50

Decisão

•19/08/2025, 08:33

Despacho

•07/04/2025, 14:20

Despacho

•03/10/2024, 16:49

Despacho

•02/10/2023, 22:13

Documentos 2ª instância

•19/08/2023, 02:01

Despacho

•07/12/2022, 17:44

Intimação

•29/08/2022, 14:55

Sentença

•28/08/2022, 16:11

Intimação

•08/08/2022, 17:45

Decisão

•25/07/2022, 15:00

Planilha de Cálculo

•07/12/2021, 09:38

Despacho

•16/08/2021, 20:14

SENTENÇA

•05/05/2021, 13:51

Todos os documentos(16)

Certidão Decurso de Prazo

•27/11/2025, 14:37

Intimação

•19/08/2025, 12:47

Decisão

•19/08/2025, 08:33

Despacho

•07/04/2025, 14:20

Despacho

•03/10/2024, 16:49

Despacho

•02/10/2023, 22:13

Documentos 2ª instância

•19/08/2023, 02:01

Despacho

•07/12/2022, 17:44

Intimação

•29/08/2022, 14:55

Sentença

•28/08/2022, 16:11

Intimação

•08/08/2022, 17:45

Decisão

•25/07/2022, 15:00

Planilha de Cálculo

•07/12/2021, 09:38

Despacho

•16/08/2021, 20:14

SENTENÇA

•05/05/2021, 13:51

Petição

•05/05/2021, 13:50