Embargos de Declaração Cível 4114366-56.2009.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

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Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria das Graças Silva Albergaria dos Santos Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria das Graças Silva Albergaria dos Santos Costa 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

MOISES RIVALDO PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK S.S. LTDA. - ME

CNPJ

Autor

MOISES RIVALDO PEREIRA

Terceiro

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK S.S. LTDA. - ME

Terceiro

FACULDADE PRESIDENTE JK OU FACULDADE JK

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL AROEIRA PEREIRA

OAB/MG 104974·Representa: Autor

CAMILA MACHADO SAMPAIO VITORINO

Representa: Réu

CHARLENO BARCELOS FERNANDES

OAB/MG 131753·Representa: Réu

BERNARDO MATOS DE SOUZA

Representa: Réu

BRUNA GABRIELA LIMA DE SOUZA

Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MOISES RIVALDO PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK S.S. LTDA. - ME

CNPJ

Autor

MOISES RIVALDO PEREIRA

Terceiro

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK S.S. LTDA. - ME

Terceiro

FACULDADE PRESIDENTE JK OU FACULDADE JK

Terceiro

CEMIG DISTRIBUICAO S/A

Terceiro

CEMIG DISTRIBUICAO SA

Terceiro

CEMIG COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

CEMIG DISTRIBUICAO S A

Terceiro

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Terceiro

CEMIG - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Terceiro

CEMIG

Terceiro

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

DANIEL AROEIRA PEREIRA

OAB/MG 104974·Representa: Autor

CAMILA MACHADO SAMPAIO VITORINO

Representa: Réu

CHARLENO BARCELOS FERNANDES

OAB/MG 131753·Representa: Réu

BERNARDO MATOS DE SOUZA

Representa: Réu

BRUNA GABRIELA LIMA DE SOUZA

Representa: Réu

FERNANDA AVILA MENDES

Representa: Réu

FLUVIO SIBIPIRUNA CARVALHAES

Representa: Réu

MARIA PAULA DIAS FONSECA

OAB/MG 183659·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

04/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/12/2023, 00:00

Remetidos os autos

01/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/11/2023, 17:39

Comunicado o acórdão em:

14/11/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

09/11/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

09/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

09/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

31/10/2023, 14:15

Autos devolvidos

27/10/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

24/10/2023, 01:01

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/10/2023, 18:28

Todas as movimentações(19)

Recebidos os autos

04/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/12/2023, 00:00

Remetidos os autos

01/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/11/2023, 17:39

Documentos

Acórdão

•14/11/2023, 13:52

Despacho

•04/10/2023, 17:00

Comunicado o acórdão em:

14/11/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

09/11/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

09/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

09/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

31/10/2023, 14:15

Autos devolvidos

27/10/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

24/10/2023, 01:01

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/10/2023, 18:28

Expedição de

05/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

04/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/09/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

13/09/2023, 00:00

Embargos de Declaração

•13/09/2023, 15:51