Agravo em Recurso Especial 0000445-74.2022.8.13.0433 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0000445-74.2022.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

29/08/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024, 13:43

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 18:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 659265/2024

07/08/2024, 19:01

Protocolizada Petição 659265/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

07/08/2024, 18:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

06/08/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024, 18:22

Conheço do agravo de AFONSO RIBEIRO BORGES para negar provimento ao Recurso Especial

04/08/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

04/08/2024, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

26/04/2024, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/04/2024, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 332951/2024

26/04/2024, 19:51

Protocolizada Petição 332951/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/04/2024

26/04/2024, 19:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/04/2024, 15:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL